Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/07/1986

Processo: 58/1986

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/86 - Confere o diploma de "Honra ao Mérito", ao Sr. Antonio de Oliveira Filho. DECRETO LEGISLATIVO Nº 231, de 01/07/1986

Data: 27/06/1986

Processo: 57/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 38/86 - Autoriza a assinatura de termo aditivo ao convênio nº 03/85-12ª DR, celebrado com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento - DNOS, para dragagem e ratificação dos Córregos Servidão, Ouro e outros cursos d'água, neste Município. LEI Nº 3.302, de 02/07/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3302

Data: 16/06/1986

Processo: 56/1986

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 37/86 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de CZ$ 645.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes, do Poder Legislativo. LEI Nº 3.301, de 19/06/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3301

Data: 13/06/1986

Processo: 55/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 36/86 - Dispõe sobre a permuta de uma área de terra com 538,35m² e 480,00m², de propriedade do Município por outra pertencente ao Sr. José Antonio Stuchi, com 720,00m², localizada no Jardim Imperador, desta cidade. LEI Nº 3.304, de 13/08/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3304

Data: 03/06/1986

Processo: 54/1986

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/86 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Octávio de Arruda Camargo. DECRETO LEGISLATIVO Nº 230, de 03/06/1986

Data: 03/06/1986

Processo: 53/1986

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 35/86 - Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei nº 3.289, de 10/04/1986, que dispõe sobre concessão de passes nos ônibus de transporte coletivo urbano. LEI Nº 3.299, de 04/06/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3299

Data: 02/06/1986

Processo: 52/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 34/86 - Dispõe sobre a remissão de créditos tributários totais ou parciais da administração direta do Município e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, inscritos até o presente exercício e dá outras providências. LEI Nº 3.300, de 11/06/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3300

Data: 21/05/1986

Processo: 51/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 33/86 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, para utilização mediante permissão, de área de terreno localizada nesta cidade, com 22.943,60 m² e benfeitorias para fins de instalações esportivas. LEI Nº 3.298, de 04/06/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3298

Data: 20/05/1986

Processo: 50/1986

Situação: Concluído

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/86 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Felix Romeo Braun. DECRETO LEGISLATIVO Nº 229, de 20/05/1986

Data: 20/05/1986

Processo: 49/1986

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/86 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Seth-Hur Cardoso. DECRETO LEGISLATIVO Nº 228, de 20/05/1986

Data: 13/05/1986

Processo: 48/1986

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/86 - Regula os pedidos de vista e de adiamento de matérias submetidas a apreciação do plenário. REJEITADO

Data: 13/05/1986

Processo: 47/1986

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/86 - Suprime a alínea "b" e o parágrafo 1º, do artigo 134, da Resolução nº 102, de 27/08/1980 (Regimento Interno da Câmara Municipal).REJEITADO

Data: 13/05/1986

Processo: 46/1986

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 32/86 - Estabelece altura mínima para colocação de venezianas e janelas que se abram para a via pública e dá outras providências. ARQUIVADO

Data: 09/05/1986

Processo: 45/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 31/86 - Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo, visando a construção de 2 (dois) viadutos sobre as linhas da FEPASA, na Av. Luiz Alberto com a Alameda Paulista, desta cidade. LEI Nº 3.295, de 14/05/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3295

Data: 02/05/1986

Processo: 44/1986

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 30/86 - Dispõe sobre o aditamento do Convênio nº 473/85, de 17/12/1985, celebrado com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, para execução de obras de canalização do Córrego da Servidão com sua regularização e proteção de margens. LEI Nº 3.294, de 14/05/1986

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3294