Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/09/1975

Processo: 70/1975

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Edital 05/75
Convocação de sessão solene, para o dia 02 de setembro de 1975, comemorativa à Semana da Pátria.
Arquivado.

Data: 26/08/1975

Processo: 67/1975

Situação: Concluído

Autoria: ORLANDO COLETTI

Assunto: Projeto de lei 38/75
Autoriza o Prefeito Municipal a promover as medidas competentes, judiciais ou extrajudiciais, para fazer reverter ao patrimônio municipal a área de terreno com 11928,00 m², doada ao Sporting Benfica Araraquara e dispõe sobre a construção nesse local de um campo de futebol para a categoria "Dente de Leite".

Data: 18/08/1975

Processo: 66/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 37/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 20.000,00, destinado ao Clube dos 50, de Araraquara, para fazer face às despesas decorrentes com o Concurso de Bandas Marciais, a realizar-se dia 30/08/75, nesta cidade.
Lei nº 2147, de 27/08/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2147

Data: 18/08/1975

Processo: 65/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 36/75
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho e com a Secretaria de Esportes e Turismo do Governo do Estado de São Paulo, visando a execução de melhoramentos no Parque Recreativo Octaviano de Arruda Campos.
Lei nº 2145, de 19/08/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2145

Data: 18/08/1975

Processo: 64/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 35/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$ 30.000,00, suplementar a duas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 2146, de 27/08/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2146

Data: 05/08/1975

Processo: 63/1975

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: Projeto de resolução 02/75
Fixa prazo para desincompatibilização de vereadores que exerçam cargo, função ou emprego público da União, Estado ou Município e de suas entidades descentralizadas.
Resolução nº 88, de 05/08/75

Data: 29/07/1975

Processo: 62/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 34/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 20.000,00, suplementar à dotações orçamentárias vigentes.
Devolvido ao Executivo

Data: 21/07/1975

Processo: 61/1975

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Projeto de lei 33/75
Dispõe sobre a concessão de prazo para cadastramento de terrenos e dá outras providências.
Lei nº 2142, de 14/08/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2142

Data: 21/07/1975

Processo: 60/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 32/75
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e incorpora à dos bens dominicais do município, uma área de terreno com 1501,00 m², situada nesta cidade, à Av Francisco Sampaio Peixoto, e autoriza a sua doação à Sociedade Amigos do Parque do Carmo.
Lei nº 2157, de 08/10/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2157

Data: 21/07/1975

Processo: 59/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 31/75
Dispõe sobre a transformação da classe de bens de uso comum do povo para a de bens patrimoniais, o imóvel situado na Rua 102, na Vila Independência, desta cidade, e autoriza sua alienação, por venda, mediante concorrência pública.
Lei nº 2144, de 15/08/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2144

Data: 21/07/1975

Processo: 58/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 30/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até o limite de Cr$ 5.775,00, destinado a atender, no corrente exercício, as despesas com pagto da verba de representação do Vice-Prefeito Municipal.
Lei nº 2141, de 14/08/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2141

Data: 21/07/1975

Processo: 57/1975

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 29/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial até o limite de Cr$ 60.000,00, destinados a atender despesas da Comissão Organizadora do V Campeonato Brasileiro de Basquetebol Infantil Masculino, a realizar nesta cidade.
Lei nº 2138, de 23/07/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2138

Data: 21/07/1975

Processo: 56/1975

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 28/75
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$ 200.000,00, destinado a atender, no presente exercício, as despesas com o pagto de remuneração aos vereadores.
Lei nº 2137, de 23/07/75

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2137

Data: 21/07/1975

Processo: 55/1975

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 04/75
Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 83, de 05/08/75

Data: 21/07/1975

Processo: 54/1975

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Projeto de resolução 01/75
Fixa a remuneração dos vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 87, de 21/07/75