Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/11/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora Georgina Benedicta, ocorrido no dia 30 de outubro próximo passado, nesta localidade.

Data: 30/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRCIA APARECIDA OVEJANEDA LIA

Assunto: REJEITADO
PROCESSO nº 314/12
PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 006/12
Requer VISTA pelo prazo de 01 (um) dia, da proposição acima referida, constante do Item nº 10 da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 30/10/2012

Processo: 315/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar 007/12:Reajusta em 5% (cinco por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I, II e III instituídos pela Lei nº 6.502, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 6.521, de 29 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 440, de 21 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 509, de 21 de novembro de 2008, pela Lei Complementar nº 599, de 09 de outubro de 2009, pela Lei Complementar nº 743, de 12 de novembro de 2010 e pela Lei Complementar nº 823, de 06 de outubro de 2011, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

Data: 30/10/2012

Processo: 314/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei Complementar nº 006/12-altera a Lei Complementar nº 760, de 08 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, de que trata o artigo 149-A, da Constituição Federal, de modo a adequar a cobrança da contribuição para suportar os custos com a manutenção do sistema de iluminação que foi assumido pelo Município por força da Resolução 414/10 da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica e dá outras providências.

Data: 30/10/2012

Processo: 309/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 202/12:Autoriza a instituição de servidão administrativa em favor do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, em área de terreno, com 200,10 metros quadrados, localizada no loteamento Jardim das Flores, de propriedade do Município de Araraquara, objeto da matrícula nº 117.119, possibilitando a instalação de rede coletora de esgotos que atenderá a área A5 localizada a Avenida João Soares e Arruda no loteamento mencionado dá outras providências.

Data: 30/10/2012

Processo: 308/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (Presente) Prefeitura- Projeto de Lei nº 201/12:Autoriza a instituição de servidão administrativa em favor do Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, em área de terreno, com 140,12 metros quadrados, localizada no Parque Alvorada, de propriedade do Município de Araraquara, objeto da transcrição nº 44.522, possibilitando assim a instalação de rede coletora de esgotos que atenderá os lotes da quadra C do loteamento mencionado e dá outras providências.

Data: 30/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Maria Sallete Novo Paura, ocorrido no dia 28 próximo passado.

Data: 30/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a 180ª sessão ordinária do dia 20 de novembro de 2012 seja transferida para o dia 27 do mesmo mês e ano, com início às 15 horas e a 181ª Sessão ordinária do dia 27 de novembro tenha seu início alterado para às 16 horas e 30 minutos.
JUSTIFICATIVA: Considerando o feriado municipal "Dia da Consciência Negra e dos Orixás", a ser comemorado no dia 20 de novembro é que solicitamos a transferência da sessão ordinária da data mencionada para o dia 27 de novembro, dia este em que teremos a realização duas sessões ordinárias.

Data: 29/10/2012

Processo: 313/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Prefeitura - Projeto de lei 206/12: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 38.991.565,70 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), para atender despesas com a folha de pagamento e outras diversas atividades da municipalidade e dá outras providências.

Data: 29/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao Presidente da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas - APCD/Regional de Araraquara, Carlos Augusto Staufackar, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo Dia do Dentista, extensivas a todos os profissionais da área.

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 683/2012

Data: 29/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Octávio Bugni Neto, aos 45 anos de idade.

Data: 29/10/2012

Processo: 319/2012

Protocolo: 00319/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial" de nossa cidade, em sua edição de 28 de outubro de 2012, de autoria da jornalista Célia Pires sob o Título "Um anjo chamado Teca" - Oriomar Sampaio Carmagnani. APROVADO - 13/11/2012.

Data: 29/10/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Octávio Bugni Neto, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade.

Data: 25/10/2012

Processo: 312/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 205/12-Institui o Fundo Municipal do Idoso de Araraquara (FMIA), sendo de competência do Conselho Municipal do Idoso sua gestão e fixação de critérios para sua utilização, viabilizando os recursos financeiros para a execução da política de atenção ao idoso por meio da implementação de planos, programas e ações que visem à proteção, à defesa e à garantia dos direitos do idoso nos termos da Lei Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010 (Fundo Nacional do Idoso) e dá outras providências.

Data: 25/10/2012

Processo: 311/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 204/12:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 136.620,00 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e vinte reais), para atender despesas referentes à capacitação de 200 profissionais que compõem a rede de atendimento às mulheres vítimas de violência, conforme convênio nº 764053/2011 firmado junto a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e dá outras providências.