Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, apresentando-lhe nosso total apoio à aprovação da PEC 549/06 que reconhece a natureza jurídica das funções exercidas pelos Delegados de Polícia e que referida matéria legislativa seja colocada em pauta e votação.

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer ao Governador do Estado de São Paulo, para que adote políticas salariais mais compensadoras e que melhore a estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de modo que o trabalho de soldados e oficiais traga mais resultados para a segurança de nosso Estado.

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Requer que seja consignado em ata, um voto de repúdio as declarações do Governador do Estado do Rio de Janeiro, senhor Sérgio Cabral Filho, extremamente preconceituosas com relação à camada mais pobre da população.

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Agradece à Câmara dos Deputados, a doação à esta Casa, através da Presidência, por ocasião de sua visita ao Congresso Nacional, da publicação "Sala Paulista" e que divulga a obra de sete artistas ligados a pintura.

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Agrace à CGTB, a doação à esta Casa, através da Presidência, por ocasião do seu Congresso realizado dias 23 e 24/10/07, no Teatro Municipal, desta cidade, da publicação "Trabalhadores do Brasil - Uma História do Movimento Sindical", de autoria do sindicalista Antonio Fernandes dos Santos Neto, Presidente da CGTB.

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Requer à Diretoria Regional de Ensino, no sentido de informar a esta Casa de Leis sobre o fechamento de Escolas Estaduais no Município, bem como sobre os motivos que levaram a tal procedimento.

Data: 06/11/2007

Processo: 265/2007

Protocolo: 00265/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: VISTA pelo prazo de 10 dias - Projeto de Lei nº 133/07 - Item nº 07 da Ordem do Dia.

Data: 06/11/2007

Processo: 53/2007

Protocolo: 00053/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: ARQUIVADO - Projeto de Lei Complementar nº 013 /07 - Item nº 06 da Ordem do Dia.

Data: 06/11/2007

Processo: 127/2006

Protocolo: 00127/2006

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Veto - Autógrafo nº 086/07, Projeto de Lei Complementar nº 007 /06 - Item nº 01 da Ordem do Dia

Data: 06/11/2007

Processo: 287/2007

Protocolo: 00287/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 142/07 - Altera a Lei nº 6.593, de 18 de julho de 2007, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Congratulações à Secretária de Educação do Municipio e ao Coordenador Executivo de Desenvolvimento Pedagógico da mesma Secretaria, pela realização da 1ª Semana de Incentivo à Leitura.

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações aos atletas, técnicos e dirigentes da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - FUNDESPORT e ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Marcos José Rodrigues, pelo sucesso alcançado por nossa cidade na participação nos 71º Jogos Abertos do Interior.

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Professor José Roberto Buongermino, Diretor de Divisão de Esportes da Secretaria Estadual de Esportes, pela brilhante organização dos 71º Jogos Abertos do Interior, realizados na cidade de Praia Grande.

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 142, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 20 de novembro de 2007, seja transferida para o dia 27, do mesmo mês e ano, com início às 17h30min horas.

Data: 06/11/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Prefeito entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, sugerindo estipular tempo de permanência de até 02 horas, na reserva de vagas para idosos, bem como informar a esta Casa quando tal medida poderia ser regulamentada.