Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2012

Processo: 241/2012

Protocolo: 00241/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 466.025,50 (quatrocentos e sessenta e seis mil, vinte e cinco reais e cinquenta centavos), para atender despesas referentes ao Programa Escolinhas de Esportes, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7770, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 160/2012

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2012

Processo: 240/2012

Protocolo: 00240/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.748,48 (oitenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), para atender despesas referentes à construção de passeio público em diversas vias da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7775, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 159/2012

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2012

Processo: 239/2012

Protocolo: 00239/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 70.973,76 (setenta mil, novecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), para atender despesas referentes à construção de rampas para pessoas com necessidades especiais em diversas vias da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7774, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2012

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2012

Processo: 238/2012

Protocolo: 00238/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina DOMINGOS BONINI, o Restaurante Popular, localizado na Rua Nove de Julho, nº 3.320 - Santa Angelina.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7773, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2012

Tipo: Executivo

Data: 30/07/2012

Processo: 237/2012

Protocolo: 00237/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenção Social às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 59.042,89 (cinquenta e nove mil, quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio, conforme aprovado pelo COMCRIAR e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7772, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2012

Tipo: Executivo

Data: 24/07/2012

Processo: 236/2012

Protocolo: 00236/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina LEATRICE RODRIGUES AFFONSO, o Centro de Educação e Recreação - CER, localizado na Rua Presidente João Belchior Marques Goulart, entre as Avenidas Eugênio João Faccio e Lazara Rodrigues Braga Parque Residencial Gramado II.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7771, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 155/2012

Tipo: Legislativo

Data: 23/07/2012

Processo: 234/2012

Protocolo: 00234/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Dispõe sobre procedimento para embarque, transferência e transporte de valores e dá outras providências. "Carro forte".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7856, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2012

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2012

Processo: 229/2012

Protocolo: 00229/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 6.430.000,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta mil reais), para atender despesas com serviços de assentamento de guias e sarjetas, pavimentação e recapeamento asfáltico, em diversos bairros da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7769, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 153/2012

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2012

Processo: 228/2012

Protocolo: 00228/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais), para atender despesas serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica, em diversos bairros da cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7768, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 152/2012

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2012

Processo: 227/2012

Protocolo: 00227/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Irmãos NICÁCIO LIMA (RINALDO e SANDRO), a Praça Pública localizada no espaço delimitado pelas Ruas Nove de Julho, Caetano Nigro, Avenida José da Silva Faria e Rodo Anel Norte Oeste Doutor Octávio de Arruda Camargo, no loteamento Jardim Dom Pedro I.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7767, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 151/2012

Tipo: Executivo

Data: 16/07/2012

Processo: 226/2012

Protocolo: 00226/2012

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Doutor PAULO DE TARSO REIS, a Unidade de Saúde da Família - USF, localizada na Rua Juiz de Direito Carlos Alberto Melluso, s/nº - Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo.

Tipo: Executivo

Data: 29/06/2012

Processo: 222/2012

Protocolo: 00222/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei n° 6.671, de 18 de Dezembro de 2.007, na Lei 6.249, de 19 de abril de 2.005, visando a criação de novas vagas de emprego e de Unidade, que são medidas naturais em face do aumento das demandas e grande parte dos serviços terceirizados está sendo absorvida por mão-de-obra da própria da Autarquia, inclusive em atendimento à determinação judicial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7765, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 149/2012

Tipo: Executivo

Data: 29/06/2012

Processo: 221/2012

Protocolo: 00221/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE a realizar a cobrança das despesas de energia elétrica, pagas pela Autarquia, que é utilizada para abastecer os reservatórios dos condomínios populares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7764, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 148/2012

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2012

Processo: 216/2012

Protocolo: 00216/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Avenida MARIA DE ORNELLAS ACCORINTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "03" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7779, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 147/2012

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2012

Processo: 211/2012

Protocolo: 00211/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7762, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2012