Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 262/2021 - Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 262/2021

Data: 20/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 242/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia de fundação da Fábrica de Meias Araraquara - Lupo S.A. - 21 de março de 1921”, a ser celebrado anualmente, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 242/2021

Data: 06/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 256/2021 - Denomina ambientes da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 256/2021

Data: 06/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 258/2021 - Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial na Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 258/2021

Data: 06/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 257/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 9.359.000,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e nove mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 6.461.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais), ambos na Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 257/2021

Data: 06/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 229/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 229/2021

Data: 06/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 – Código Tributário do Município de Araraquara, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 20/2021

Data: 06/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2021 - Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, estabelecendo regras para a retirada de animais de grande porte resgatados e criando o protocolo de captura, esterilização e devolução.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 17/2021

Data: 06/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa Estrella de Galicia Importação e Comercialização de Bebidas e Alimentos Ltda., e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 21/2021

Data: 06/10/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 219/2021 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2021

Data: 29/09/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 249/2021 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 5.120.000,00 (cinco milhões, cento e vinte mil reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 249/2021

Data: 29/09/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 248/2021 - Altera a Lei nº 9.344, de 15 de agosto de 2018, incluindo parâmetros e atualizando os órgãos municipais integrantes do Programa Municipal Territórios em Rede.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 248/2021

Data: 29/09/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 247/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.468.300,38 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, trezentos reais e trinta e oito centavos), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 247/2021

Data: 29/09/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 183/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Idoso”, a ser celebrada anualmente na semana do dia 26 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 183/2021

Data: 29/09/2021

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 250/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforma de imóveis próprios para o Programa de Locação Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 250/2021