Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/09/2011

Assunto: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal a ser realizada anualmente na semana em que se comemora o dia das crianças, 12 de outubro e dá outras providencias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 172/2011

Data: 27/09/2011

Assunto: Institui o Dia Municipal do Policial Militar Veterano, a ser comemorado anualmente em 10 de novembro e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 173/2011

Data: 26/09/2011

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinados às adequações da Usina de Asfalto da Autarquia e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 166/2011

Data: 26/09/2011

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao Sistema de Reservação Poço Flora, tendo em vista a necessidade de aumentar o volume frente aos acréscimos de demanda observados na área de abrangência dos setores Selmi Dei e Planalto, em face do crescimento populacional destes locais e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 168/2011

Data: 26/09/2011

Assunto: Autoriza o Prefeito, em nome do Município de Araraquara, a alienar, mediante doação onerosa ao Estado de São Paulo, o imóvel descrito na matrícula nº 117.476 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, com 8.000 m2 (oito mil metros quadrados), situado no Bairro Vale do Sol, para a construção de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 169/2011

Data: 26/09/2011

Assunto: Reajusta em 6% (seis por cento) todos os valores imobiliários constantes dos Anexos I, II e III instituídos pela Lei nº 6.502, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 6.521, de 29 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar nº 440, de 21 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar nº 509, de 21 de novembro de 2008, pela Lei Complementar nº 599, de 09 de outubro de 2009 e pela Lei Complementar nº 743, de 12 de novembro de 2.010, para fins de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 45/2011

Data: 23/09/2011

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 34.900.000,00 (trinta e quatro milhões e novecentos mil reais) para atender despesas com pessoal civil, obrigações patronais, limpeza e conservação de próprios municipais.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 167/2011

Data: 21/09/2011

Assunto: Denomina IRENE SIQUEIRA ALVES - "VOVÓ MOCINHA", a Maternidade Gota de Leite de Araraquara, localizada na Rua Carlos Gomes, nº 1.600 - Centro.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 165/2011

Data: 20/09/2011

Assunto: Denomina Rua MAURO BIAJIZ, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "14", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com início na Avenida Augusto Bernardi e término na divisa de propriedade de Antonio José Cury.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 160/2011

Data: 20/09/2011

Assunto: Denomina Avenida ALCIDES PEREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Villa Del Fiori, com início na Rua "C" e término no Balão de Retorno que confronta com a área institucional 2 e 3, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 161/2011

Data: 20/09/2011

Assunto: Denomina Rua Doutor JADER LESSA CESAR, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "7", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início na Avenida "1" e término na divisa de propriedade de José Hamilton de Souza.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 162/2011

Data: 20/09/2011

Assunto: Desobriga as mulheres gestantes em estado avançado de gravidez e as pessoas obesas em geral a passar pela "catraca" quando do embarque ou desembarque em todos os veículos - ônibus e/ou microônibus que operam no transporte público de passageiros no Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 163/2011

Data: 15/09/2011

Assunto: Dispõe sobre a oficialização do Hino a Bueno de Andrada.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 159/2011

Data: 13/09/2011

Assunto: Denomina Rua Soldado do Exército SEBASTIÃO DE MARCHI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "8", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza III, com início na Avenida Manoel Candido da Costa e término na divisa da propriedade de José Roberto Alves Dias.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2011

Data: 13/09/2011

Assunto: Denomina Avenida WALDOMIRO FAIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Rua Pedro David e término na Rua José Fernandes da Silva, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2011