Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Procedimento Legislativo Nº 223/1996

Data: 28/10/1996

Processo: 223/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1996 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Araraquara e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Procedimento Legislativo Nº 222/1996

Data: 28/10/1996

Processo: 222/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 187/1996 - Estabelece a reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Araraquara e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Procedimento Legislativo Nº 221/1996

Data: 28/10/1996

Processo: 221/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 186/1996 - Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores da Administração Direta do Município e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Procedimento Legislativo Nº 220/1996

Data: 28/10/1996

Processo: 220/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 185/1996 - Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores do Departamento Autônomo de Água e Esgotos e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Procedimento Legislativo Nº 219/1996

Data: 28/10/1996

Processo: 219/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 184/1996 - Dispõe sobre o Estatuto da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Procedimento Legislativo Nº 218/1996

Data: 28/10/1996

Processo: 218/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 183/1996 - Institui o Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara - FUNDART, e dá outras providências. DEVOLVIDO AO PREFEITO.

Procedimento Legislativo Nº 217/1996

Data: 22/10/1996

Processo: 217/1996

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 182/1996 - Denomina Rua Dr. José Geraldo Velloce, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", dos loteamentos Jardim Esplanada e Jardim Imperial. LEI Nº 4.773, de 12/11/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4773

Procedimento Legislativo Nº 216/1996

Data: 22/10/1996

Processo: 216/1996

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 181/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, o trecho da Rua Victor Lacorte, compreendido entre as Avenidas José Bonifácio e Professor José Clozel, desta cidade. ARQUIVADO.

Procedimento Legislativo Nº 215/1996

Data: 22/10/1996

Processo: 215/1996

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 180/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Savério Lia Rolfsen, entre as Avenidas "01" e Domingos Ferrari Junior, no Jardim Altos do CECAP, desta cidade. LEI Nº 4.770, de 06/11/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4770

Procedimento Legislativo Nº 214/1996

Data: 22/10/1996

Processo: 214/1996

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 179/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, o trecho da Avenida D. Pedro II, compreendido entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e Castro Alves. LEI Nº 4.788, de 05/12/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4788

Procedimento Legislativo Nº 213/1996

Data: 22/10/1996

Processo: 213/1996

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 178/1996 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, o trecho da Avenida São Paulo, compreendido entre as Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e dos Libaneses. LEI Nº 4.789, de 05/12/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4789

Procedimento Legislativo Nº 212/1996

Data: 22/10/1996

Processo: 212/1996

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 177/1996 - Suspende pelo prazo de 10 dias, a aplicação do parágrafo 5º, do artigo 1º, da Lei nº 4746, de 26/09/1996, que concede prazo para a regularização de edificações sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado. LEI Nº 4.771, de 07/11/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4771

Procedimento Legislativo Nº 211/1996

Data: 21/10/1996

Processo: 211/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 176/1996 - Dispõe sobre a suspensão da cobrança de multas de mora e juros incidentes sobre os tributos municipais, lançados até o exercício de 1995, inclusive e prorroga o prazo para o pagamento das parcelas vencidas de 1996 e dá outras providências. LEI Nº 4.759, de 22/10/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4759

Procedimento Legislativo Nº 210/1996

Data: 21/10/1996

Processo: 210/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 175/1996 - Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município, com a área de 4.424,05 m², localizado no Loteamento Nossa Senhora Aparecida, por outra pertencente à Argeu Perri, com 10.707,95 m², situado no mesmo loteamento, desta cidade. LEI Nº 4.761, de 22/10/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4761

Procedimento Legislativo Nº 209/1996

Data: 21/10/1996

Processo: 209/1996

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 174/1996 - Ratifica os termos do convênio de que trata a Lei nº 3633, de 28/09/1989, celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, dispondo sobre a cobrança da Taxa de Iluminação Pública. LEI Nº 4.760, de 22/10/1996.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4760