Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/11/1992

Processo: 234/1992

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI 172/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Servideo Lourenço Pachiega, entre as Ruas Angelo Argenton e Manoel Quintal.
LEI 4115, DE 04/01/1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4115

Data: 17/11/1992

Processo: 233/1992

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI 171/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Brasil entre as Ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria.
LEI 4114, DE 04/01/1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4114

Data: 11/11/1992

Processo: 232/1992

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: ATO 46/92
Confere o título de "EDUCADOR DO ANO" - 1992, ao Professor Moacyr Carlos Junior.
ATO 46/92 - 10/11/1992

Data: 10/11/1992

Processo: 231/1992

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: REQUERIMENTO 980/92
Ao Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de serem tomada as medidas cabíveis a fim de que seja dado cumprimento à Lei 3965, de 07 de maio de 1992, que proibiu a colocação de placas educativas de trânsito não oficiais ou de qualquer outra propaganda comercial sobre os passeios públicos da cidade.
APROVADO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE, SOLICITANDO A REMESSA DO PRESENTE REQUERIMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 225/92, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.

Data: 10/11/1992

Processo: 230/1992

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI 170/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-2, a Avenida Jaraguá, entre as Ruas Angelo Argenton e Antonio de Oliveira Bueno.
LEI 4121, DE 08/01/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4121

Data: 10/11/1992

Processo: 229/1992

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI 169/92
Dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias e similares, fixarem placa informando a lista dos preços dos produtos e serviços oferecidos e dá outras providências.
ARQUIVADO

Data: 10/11/1992

Processo: 228/1992

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI 168/92
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares, fixarem placa informando a lista dos preços dos produtos e serviços oferecidos e dá outras providências.
LEI 4136, DE 06/04/1993

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4136

Data: 10/11/1992

Processo: 227/1992

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI 167/92
Introduz alteração na lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Mauricio Galli, entre as Avenidas Maria de Lourdes de Almeida e João Sedenho.
LEI 4109, DE 16/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4109

Data: 06/11/1992

Processo: 226/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 166/92
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, a abrir um crédito adicional no valor de Cr$1.500.000.000,00, suplementar a dotação orçamentária vigente codificada sob nºs 4 1 1 0 - Obras e Instalações - Obras de captação, reservação e distribuição.
LEI 467, DE 11/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4067

Data: 06/11/1992

Processo: 225/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 165/92
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de Cr$2.335.000.000,0, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
LEI 4066, DE 11/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4066

Data: 05/11/1992

Processo: 223/1992

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI 163/92
Dispõe sobre a suspensão da aplicação de multas e da correção monetária incidentes sobre os tributos não recolhidos até o exercício de 1992, inclusive, com exclusão do UVVC - Imposto sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos.
LEI 4069, DE 11/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4069

Data: 04/11/1992

Processo: 222/1992

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: REQUERIMENTO Nº 961/92
Solicitando que foqie constando dos anais desta Câmara Municipal, o trabalho acadêmico "Câmara Municipal: Evolução Histórica", do aluno Antonio Martins de Oliveira, da Faculdade de Direito de Araraquara.
NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Data: 04/11/1992

Processo: 221/1992

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: REQUERIMENTO Nº 960/92
Solicitando que fique constando doa anais desta Câmara Municipal, o artigo intitulado "Telégrafo da EFA", de autoria de JOsé Maria Brandão, publicado na Edição Especial do Jornal local "O Imparcial", de 22 de agosto de 1992, comemorativa aos 175 anos de fundação de Araraquara.
NOS TERMOS DO ARTIGO 118, DO REGIMENTO INTERNO. ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
APROVADO.

Data: 04/11/1992

Processo: 220/1992

Situação: Concluído

Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO

Assunto: PROJETO DE LEI 162/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-1, a Rua Almirante Tamandaré, entre as Avenidas Carlos Baptista Magalhães e Major Dario de Carvalho.
LEI 4079, DE 24/11/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4079

Data: 04/11/1992

Processo: 219/1992

Situação: Concluído

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: PROJETO DE LEI 161/92
Introduz alteração na Lei 3297, de 03 de junho de 1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida São João, entre as Ruas Francisco JOsé Lopes e Avenida Engenheiro Roberto Lebre Sampaio.
LEI 4100, DE 09/12/1992

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4100