Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 14/03/1994

Processo: 27/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 119.100.00,00 (cento e dezenove milhões e cem mil cruzeiros reais) a diversas dotações orçamentárias vigentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4314

Tipo: Executivo

Data: 09/03/1994

Processo: 23/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o governo do Estado de S Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4311

Tipo: Legislativo

Data: 08/03/1994

Processo: 25/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Denomina Av Jarbas Barbosa a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "7", do loteamento Jardim Panorama, que tem início na Av "8" do Jardim Panorama e término na Avenida "1" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4321

Tipo: Legislativo

Data: 24/02/1994

Processo: 19/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Introduz alteração na lei 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Prof. Clemente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes de Souza Pinto e Leopoldo Silva, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4335

Tipo: Executivo

Data: 24/02/1994

Processo: 16/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos, e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4308

Tipo: Legislativo

Data: 22/02/1994

Processo: 20/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Acrescenta a alínea "g" ao art 1º da lei 3749, de 17/08/94, que isenta da apresentação de abaixo assinado para a instalação de qualquer tipo de indústria, de modo a incluir o zoneamento IT-2 indústrias diversificadas ligadas ao uso residencial. (Sanção tácita).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4340

Tipo: Executivo

Data: 21/02/1994

Processo: 14/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem Estar Social e criação de fundo municipal a ele vinculado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4363

Tipo: Legislativo

Data: 17/02/1994

Processo: 13/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre a existência de Alvará Municipal para a propaganda feita por meio de alto falantes instalados em veículos automotores e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4378

Tipo: Legislativo

Data: 11/02/1994

Processo: 11/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Aldo Galiano, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "4", do loteamento Jardim dos Manacás.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4318

Tipo: Legislativo

Data: 10/02/1994

Processo: 10/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Revigora por 60 dias, a Lei nº 3710, de 30 de abril de 1990, que autoriza a Santa Casa Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara a parcelar em lotes imóvel doado pelo Município, transfere encargos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4310

Tipo: Legislativo

Data: 31/01/1994

Processo: 12/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dispõe sobre o pagamento de meia entrada para o ingresso de cidadãos com mais de sessenta anos de idade em casas de diversões públicas em nosso Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4342

Tipo: Executivo

Data: 27/01/1994

Processo: 6/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4306

Tipo: Executivo

Data: 27/01/1994

Processo: 5/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para atender despesas com construção do centro de educação complementar da Vila Xavier e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4307

Tipo: Executivo

Data: 21/01/1994

Processo: 3/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEFEITURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo da lei nº 4232, de 15/09/93, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel situado nesta cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4309

Tipo: Executivo

Data: 14/01/1994

Processo: 2/1994

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alienação do imóvel com 315,60 m², mediante retrocessão ao antigo proprietário, localizado na Rua dos Libaneses, esquina com a Avenida Djalma Dutra nesta cidade. Devolvido ao Prefeito.