Câmara Municipal de Araraquara

Data: 13/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 225/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.093.640,84 (dois milhões, noventa e três mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), para reforço em dotações orçamentárias referente à prorrogação de contrato de prestação de serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema de auxílio alimentação para os funcionários públicos municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2022

Data: 13/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 224/2022 - Revoga a Lei nº 10.507, de 2 de junho de 2022.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2022

Data: 13/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a campanha de sensibilização e promoção da saúde mental materna “Maio Furta-Cor”, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 116/2022

Data: 06/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Data: 29/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 222/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 5.063.261,74 (cinco milhões, sessenta e três mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2022

Data: 28/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 221/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 277.699,52 (duzentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), destinado a reforçar dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2022

Data: 28/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 220/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.979.422,90 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais no mês de setembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 220/2022

Data: 28/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 219/2022 - Denomina Hellé Nice Pinto Passos o Centro de Educação e Recreação do Jardim São Rafael II.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2022

Data: 28/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 215/2022 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Feminicídio “Karunã Ferreira Coimbra Manduca” no Calendário Oficial do Município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 215/2022

Data: 21/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 218/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 547.301,80 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e um reais e oitenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 893005/2019, referente à execução das obras de infraestrutura de recapeamento de diversas vias, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 218/2022

Data: 21/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 217/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 686.055,58 (seiscentos e oitenta e seis mil, cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das Secretarias Municipais e complementações de contrapartidas de convênios, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 67.798,00 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais), para criação de dotações para despesas referentes a serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2022

Data: 21/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 216/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 9.377.000,00, (nove milhões, trezentos e setenta e sete mil reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais do mês de setembro e aquisição de gêneros alimentícios, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 216/2022

Data: 21/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 180/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 180/2022

Data: 21/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 168/2022 - Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 168/2022

Data: 21/09/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 164/2022 - Altera a Lei nº 9.801, de 27 de novembro de 2019, estabelecendo adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e ampliando e organizando campo de atuação dos docentes.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 164/2022