Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 28/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017 - Confere a honraria Cidadã Araraquarense à senhora Cidália Beatriz Valério Lopes

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 28/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Eudes Abrahão da Silva

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2017

Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental

Data: 27/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2017 - Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 280/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício financeiro de 2018 em R$ 838.128.521,61 (oitocentos e trinta e oito milhões, cento e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos). Orçamento 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 280/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 307/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 305/2017 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Campanha de Conscientização Dezembro Vermelho, a ser realizada anualmente no mês referido, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 305/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1111/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a Revista Brasileira Multidisciplinar – ReBraM Uniara, em sua edição volume 20, suplemento nº 1, em comemoração aos 200 anos de Araraquara. A publicação registra pesquisas que tiveram Araraquara como tema de trabalho.

Documento Principal: Requerimento nº 1111/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1080/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 04 e 05 de novembro de 2017, página 02, sob o Título “Historiador visita Príncipe Imperial do Brasil”

Documento Principal: Requerimento nº 1080/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1076/2017 - Sessão. Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal “Folha da Cidade” deste município, em sua edição de 10 de novembro de 2017, página 04, sob o Título “Dia do Imperador reúne personalidades na Câmara Municipal e Matriz de São Bento”

Documento Principal: Requerimento nº 1076/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1071/2017 - Sessão. Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal “O Imparcial”, em sua edição de 2 de novembro de 2017, ano 87, n. 212.695, página 12, sob o Título “PETS: AMOR SEM LIMITES – Fotógrafos de Araraquara expõem fotos de voluntários que ajudam no resgate de animais em situação de risco”.

Documento Principal: Requerimento nº 1071/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1053/2017 - Sessão. Anais da Câmara. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de nº 9.604, de 07 de novembro 2017, intitulada “Professora de Araraquara Leva o troféu de Educador Nota 10”.

Documento Principal: Requerimento nº 1053/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Requerimento nº 1040/2017 - Anais. Requer, nos termos do Artigo 211-A, do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada na revista “UnespCiência”, em sua edição nº 91, de novembro de 2017, páginas 18 e 19, sob o Título “Novos fármacos para tratamento da tuberculose”.

Documento Principal: Requerimento nº 1040/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 318/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 9.758.200,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e oito mil e duzentos reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais, referente ao mês de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 318/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 317/2017 - Institui o Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária, composto por 19 (dezenove) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 317/2017

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 24/11/2017

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 316/2017 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), objetivando o pagamento de servidão administrativa, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 316/2017