Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Aditiva

Data: 01/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 01/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Modificativa

Data: 01/06/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2015 - Dispõe sobre as condições que autorizam o porte de arma de fogo pelos Guardas Civis Municipais, bem como sobre a criação da Ouvidoria Municipal, alterando a Estrutura Hierárquica e Organizacional da Secretaria Municipal de Segurança Pública (art. 8º da Lei Municipal nº 6.930/09) e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2015

Documentos Relacionados: Parecer nº 176/2015 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 83/2015

Tipo: Aditiva

Data: 30/03/2015

Situação: Aprovada

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias.
Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015

Documentos Relacionados: Parecer nº 131/2015 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015

Tipo: Aditiva

Data: 19/01/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 2/2016 - Autoriza o Poder Executivo através da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara – FUNDART a conceder subvenções no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às Entidades Carnavalescas de Araraquara, a título de cooperação financeira, para produção e realização dos Desfiles de Carnaval de 2016 e dá outras providências.

Observações: Insere parágrafo único ao artigo 1º e ao artigo 2º, bem como os incisos VII e VIII ao artigo 6º

Documento Principal: Projeto de Lei nº 2/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 22/2016 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 2/2016