Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Aditiva

Data: 30/03/2015

Situação: Aprovada

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias.
Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
siscam_t13divfa .docx 13/01/2016 14,5 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 28/04/2015

Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária

Resposta: 28/04/2015

Complemento: Aprovada em 1ª discussão e votação (maioria absoluta - votação nominal)

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 13/04/2015 - Prazo: 28/04/2015

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 131/2015 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 28/04/2015 Parecer à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 - Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias.
Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

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Documento Data Assunto Arquivos
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2015 30/03/2015 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 - Dispõe sobre o desmembramento de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e no máximo 199m² e dá outras providencias.
Redação Aprovada: Dispõe sobre o desdobro de áreas que resultem em lotes com no mínimo 125m² e dá outras providencias.

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