Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Não especificado

Data: 04/06/2007

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 54/2007

Tipo: Não especificado

Data: 20/03/2007

Situação: Não especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2007 - Dispõe sobre alterações nos artigos 4º e 5º da Lei nº 5.623, 13 de junho de 2001, que concedeu oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio, técnico ou profissionalizante de 2º grau e de nível superior, no âmbito municipal, denominado "Jovem Cidadão", de modo a adequar o referido programa de estágio à atual realidade, ajustando os valores das bolsas-auxílio e prazo de estágio e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 15/2007

Tipo: Não especificado

Data: 23/02/2007

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2007 - Cria junto à Secretaria Municipal da Fazenda, o Fundo Municipal de Contribuição de Melhoria - FCM, com o objetivo de fazer face ao custo de obras de infra-estrutura urbana e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 14/2007

Tipo: Não especificado

Data: 01/02/2007

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4/2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave, acima de 18 anos, que comprovem junto à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania, a necessidade de atendimento escolar em escola especializada, com metodologia alternativa, nos termos desta lei e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2007

Tipo: Não especificado

Data: 01/02/2007

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave, acima de 18 anos, que comprovem junto à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania, a necessidade de atendimento escolar em escola especializada, com metodologia alternativa, nos termos desta lei e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2007

Tipo: Não especificado

Data: 30/01/2007

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave, acima de 18 anos, que comprovem junto à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania, a necessidade de atendimento escolar em escola especializada, com metodologia alternativa, nos termos desta lei e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2007

Tipo: Não especificado

Data: 30/01/2007

Situação: Não especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo a alunos portadores de paralisia cerebral de grau moderado e grave, acima de 18 anos, que comprovem junto à Secretaria de Inclusão Social e Cidadania, a necessidade de atendimento escolar em escola especializada, com metodologia alternativa, nos termos desta lei e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 4/2007