Projeto de Lei Nº 15/2007
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2007
Processo: 31/2007
Protocolo: 00031/2007
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações nos artigos 4º e 5º da Lei nº 5.623, 13 de junho de 2001, que concedeu oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio, técnico ou profissionalizante de 2º grau e de nível superior, no âmbito municipal, denominado "Jovem Cidadão", de modo a adequar o referido programa de estágio à atual realidade, ajustando os valores das bolsas-auxílio e prazo de estágio e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/03/2007 | 36,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 23/02/2007 | 9,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 23/02/2007 | 9,1 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 20/03/2007 | 10,9 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 20/03/2007 | 16,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/03/2007 - Prazo: 01/04/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 20/03/2007 - Prazo: 04/04/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01, pela legalidade.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 23/02/2007 - Prazo: 10/03/2007
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 23/02/2007 - Prazo: 10/03/2007
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2007 | 16/02/2007 | Autógrafo Nº 15/2007 ao Projeto de Lei Nº 15/2007 - Dispõe sobre alterações nos artigos 4º e 5º da Lei nº 5.623, 13 de junho de 2001, que concedeu oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio, técnico ou profissionalizante de 2º grau e de nível superior, no âmbito municipal, denominado "Jovem Cidadão", de modo a adequar o referido programa de estágio à atual realidade, ajustando os valores das bolsas-auxílio e prazo de estágio e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2007 | 20/03/2007 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2007 - Dispõe sobre alterações nos artigos 4º e 5º da Lei nº 5.623, 13 de junho de 2001, que concedeu oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio, técnico ou profissionalizante de 2º grau e de nível superior, no âmbito municipal, denominado "Jovem Cidadão", de modo a adequar o referido programa de estágio à atual realidade, ajustando os valores das bolsas-auxílio e prazo de estágio e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 6537 | 26/03/2007 | Dispõe sobre alterações nos artigos 4º e 5º da Lei nº 5.623, 13 de junho de 2001, que concedeu oportunidade de estágio a estudantes do ensino médio, técnico ou profissionalizante de 2º grau e de nível superior, no âmbito municipal, denominado "Jovem Cidadão", de modo a adequar o referido programa de estágio à atual realidade, ajustando os valores das bolsas-auxílio e prazo de estágio e dá outras providências. |