Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/03/2013

Processo: 101/2013

Protocolo: 00101/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação Trabalhista nº 0001218-61.2012.5.15.0079, proposta por Josué Gonçalves de Almeida contra Higilimp Serviços Ltda EPP e Município de Araraquara, postulando verbas rescisórias, multas celetistas, multas normativas, diferença de FGTS e multa de 40%, responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, justiça gratuita e honorários advocatícios.

Data: 12/03/2013

Processo: 100/2013

Protocolo: 00100/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação Trabalhista nº 0000110-72.2012.5.15.0151, proposta por Edmar Carlos de Oliveira contra Higilimp Serviços Ltda EPP e Município de Araraquara, postulando verbas rescisórias, multas celetistas, multas normativas, diferença de FGTS e multa de 40%, responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, justiça gratuita e honorários advocatícios.

Data: 12/03/2013

Processo: 99/2013

Protocolo: 00099/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação Trabalhista nº 0001212-79.2012.5.15.0006, proposta por Angela Maria Soler contra Higilimp Serviços Ltda EPP e Município de Araraquara, postulando verbas rescisórias, multas celetistas, multas normativas, diferença de FGTS e multa de 40%, responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, justiça gratuita e honorários advocatícios.

Data: 12/03/2013

Processo: 98/2013

Protocolo: 00098/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação Trabalhista nº 0001090-41.2012.5.15.0079, proposta por Eliane Cristina Costa contra Higilimp Serviços Ltda EPP e Município de Araraquara, postulando verbas rescisórias, multas celetistas, multas normativas, diferença de FGTS e multa de 40%, responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, justiça gratuita e honorários advocatícios.

Data: 12/03/2013

Processo: 97/2013

Protocolo: 00097/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação Trabalhista nº 0001218-39.2012.5.15.0151, proposta por Eliana Oliveira dos Santos contra Higilimp Serviços Ltda EPP e Município de Araraquara, postulando verbas rescisórias, multas celetistas, multas normativas, diferença de FGTS e multa de 40%, responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, justiça gratuita e honorários advocatícios.

Data: 12/03/2013

Processo: 96/2013

Protocolo: 00096/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação Trabalhista nº 0001091-26.2012.5.15.0079, proposta por Eliza Cesarino Almeida contra Higilimp Serviços Ltda EPP e Município de Araraquara, postulando verbas rescisórias, multas celetistas, multas normativas, diferença de FGTS e multa de 40%, responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços, justiça gratuita e honorários advocatícios.

Data: 26/02/2013

Processo: 77/2013

Protocolo: 00077/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Plano Plurianual 2014/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014.

Data: 25/02/2013

Processo: 82/2013

Protocolo: 00082/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ofício JM 022/2013, do Vereador e 2º Secretário JAIR MARTINELI, comunicando que a partir de 1º (primeiro) de março próximo, assumirá o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, conforme Portaria número 22.147 publicada em 25 de fevereiro de 2013.

Data: 14/02/2013

Processo: 54/2013

Protocolo: 00054/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 0001180-49.2012.5.15.0079, proposta por Cleusa Campos Garcia contra Higilimp Serviços Ltda EPP e Município de Araraquara, postulando verbas rescisórias, multas celetistas, multas normativas, diferenças de FGTS e multa de 40%, responsabilidade subsidiária da tomadora de servicos, justiça gratuita e honorários advocatícios.

Data: 14/02/2013

Processo: 53/2013

Protocolo: 00053/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 0001179-64.2012.5.15.0079, proposta por Carina Maria Malara contra Higilimp Serviços Ltda EPP e Município de Araraquara, postulando verbas rescisórias, multas celetistas, multas normativas, diferenças de FGTS e multa de 40%, responsabilidade subsidiária da tomadora de servicos, justiça gratuita e honorários advocatícios.

Data: 14/02/2013

Processo: 52/2013

Protocolo: 00052/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 0001178-79.2012.5.0079, proposta por Leonice Aparecida de Souza contra Higilimp Serviços Ltda EPP e Município de Araraquara, postulando verbas rescisórias, multas celetistas, multas normativas, diferenças de FGTS e multa de 40%, responsabilidade subsidiária da tomadora de servicos, justiça gratuita e honorários advocatícios.

Data: 14/02/2013

Processo: 51/2013

Protocolo: 00051/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Reclamação trabalhista nº 115900-12.2009.5.15.0151, proposta por Carlos Alberto da Silva contra Horiam Segurança e Vigilância LTDA, Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico, Município de Araraquara e Sociedade Brasileira de Educação e Instrução.

Data: 05/02/2013

Processo: 38/2013

Protocolo: 00038/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Proposta de mudança de instituição financeira oficial para a Caixa Econômica Federal envolvendo movimentação financeira e pagamento de subsídios e vencimentos e vantagens.

Data: 30/01/2013

Processo: 28/2013

Protocolo: 00028/2013

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Processo TC - 2788/026/10 - prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2010, constituído por 02 (dois) volumes, acompanhado de 11 (onze) anexos, 01 (um) volume do Acessório 1 - Acompanhamento da Gestão Fiscal (TC-2788/126/10) e dos Expedientes TC-27/013/10, TC-37/013/10, TC-39/013/10, TC-123/013/10, TC-154/013/10, TC-312/013/10, TC-450/013/10, TC-557/013/10, TC-882/013/10 e TC-16332/026/11.
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 005/13 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2010.

Data: 22/01/2013

Processo: 15/2013

Protocolo: 00015/2013

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Termo de acordo para a constituição das COMISSÕES PERMANENTES, celebrado entre o Presidente da Câmara Municipal e os Líderes ou Representantes de Bancadas para o período legislativo 2013/2014, conforme estabelece o art. 50 do Regimento Interno do Poder Legislativo.