Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/1995

Processo: 286/1995

Situação: Concluído

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunica seu desligamento do Partido Republicano Progressista - PRP e sua filiação ao Partido Progressista Brasileiro - PPB. ATOS Nº 93 e 94/95, de 29/12/1995. ARQUIVADO

Data: 22/12/1995

Processo: 285/1995

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunica seu desligamento do Partido Progressista Brasileiro - PPB, e sua filiação ao Partido da Frente Liberal - PFL. ATOS Nº 90 e 91/95, de 22/12/1995

Data: 18/12/1995

Processo: 284/1995

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunica seu desligamento do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, e sua filiação ao Partido Progressista Brasileiro - PPB. ATOS Nº 87 e 88/95, de 18/12/1995

Data: 14/12/1995

Processo: 283/1995

Situação: Concluído

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: REQUERIMENTO Nº 1488/95 - Solicitando que fique constando dos anais da Câmara Municipal, o relatório que foi realizado como primeiras medidas para criação do Arquivo Municipal de Araraquara, no período entre 12 de junho e 16 de julho de 1995, do qual foi relator o Professor Rodolpho Telarolli. ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. APROVADO

Data: 13/12/1995

Processo: 282/1995

Situação: Concluído

Autoria: OCTÁVIO BUGNI

Assunto: Comunica sua filiação ao Partido Social Democrático, uma vez que estava sem inscrição político-partidária. ATO Nº 86/95, de 13/12/1995

Data: 13/12/1995

Processo: 281/1995

Situação: Concluído

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Comunica o seu desligamento do Partido Socialista Brasileiro - PSB e sua filiação ao Partido Social Democrático - PSD. ATOS Nº 84 e 85/95, de 13/12/1995

Data: 13/12/1995

Processo: 280/1995

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: OFÍCIO S/Nº - Comunica seu desligamento do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB e sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. ATOS Nº 82 e 83/95, de 13/12/1995

Data: 12/12/1995

Processo: 279/1995

Situação: Concluído

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 213/95 - Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis e dá outras providências. LEI Nº 4.651, de 17/04/1996

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4651

Data: 12/12/1995

Processo: 278/1995

Situação: Concluído

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 212/95 - Denomina Avenida Sylvio Marcondes, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "22", do Loteamento Jardim Adalberto Frederico de Oliveira Roxo. LEI Nº 4.609, de 26/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4609

Data: 11/12/1995

Processo: 277/1995

Situação: Concluído

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 211/95 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Barroso, no trecho compreendido entre as Ruas São Bento e Padre Duarte, desta cidade. LEI Nº 4.617, de 04/01/1996

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4617

Data: 11/12/1995

Processo: 276/1995

Situação: Concluído

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 210/95 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03/06/1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15/06/1988 (normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida São Francisco Xavier, desta cidade, em toda a sua extensão. LEI Nº 4.620, de 04/01/1996

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4620

Data: 07/12/1995

Processo: 275/1995

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 209/95 - Dispõe sobre penalidades a estabelecimentos e ambulantes que venderem ou servirem bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e dá outras providências. LEI Nº 4.600, de 14/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4600

Data: 07/12/1995

Processo: 274/1995

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 208/95 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 280.000,00, para atender despesas com o pagamento de juros de operação de crédito por antecipação da receita orçamentária - ARO. LEI Nº 4.599, de 14/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4599

Data: 06/12/1995

Processo: 273/1995

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 207/95 - Dispõe sobre autorização para o Município anuir em contratos de financiamento com garantia hipotecária, para construção de instalações próprias e funcionamento de indústrias em loteamentos industriais e dá outras providências. LEI Nº 4.598, de 14/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4598

Data: 06/12/1995

Processo: 272/1995

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 206/95 - Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, para a execução dos serviços de policiamento, fiscalização, engenharia e controle de tráfego e trânsito, nas vias terrestres municipais e dá outras providências. LEI Nº 4.597, de 14/12/1995

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4597