Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/11/1989

Processo: 165/1989

Situação: Concluído

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Projeto de resolução 08/89
Dá nova redação ao parágrafo 1º, di art 13, da resolução nº 154, de 26 de outubro de 1989 (Regimento Interno Especial para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Araraquara).
Resolução nº 155, de 23/11/89

Data: 21/11/1989

Processo: 164/1989

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 130/89
Altera a tabela de revalorização de referência e percentuais mencionados no art 1º e seu parágrafo único, da Lei nº 3625, de 19/09/89 (dispõe sobre a revalorização de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências).
Lei nº 3655, de 23/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3655

Data: 21/11/1989

Processo: 163/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 129/89
Altera a tabela de revalorização de referência e percentuais mencionados no art 1º e seu parágrafo único, da Lei nº 3624, de 19/09/89 (dispõe sobre revalorização de escala de vencimentos, salários e proventos dos servidores do Poder Executivo e do Depto Autônomo de Àgua e Esgoto)
Lei nº 3654, de 23/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3654

Data: 21/11/1989

Processo: 162/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 128/89
Dispõe sobre o recolhimento do tributo relativo a diversões públicas e dá outras providências.
Retirado pelo autor- arquivado

Data: 17/11/1989

Processo: 161/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 127/89
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, no valor de NCz43.000.000,00, suplementar a diversas dotações orçamentárias vigentes.
Lei nº 3653, de 23/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3653

Data: 09/11/1989

Processo: 160/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 126/89
Autoriza a Prefeitura Municipal de Araraquara a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde objetivando aprimorar a coordenação e execução de atividades do Desenvolvimento dos Serviços de Saúde e dá outras providências.
Lei nº 3656, de 28/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3656

Data: 07/11/1989

Processo: 159/1989

Situação: Concluído

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Projeto de lei 125/89
Dá nova redação ao art 36 e seu pa´ragrado único, da Lei nº 3369, de 15 de julho de 1987 (parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos no município de Araraquara) de modo a conceder prazo até 31 de dezembro de 1989, para o registro em Cartório dos loteamentos e desmembramentos aprovados até a data da promulgação desta alteração e dá outras providências.
Lei nº 3649, de 08/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3649

Data: 07/11/1989

Processo: 158/1989

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Projeto de lei 124/89
Denomina Av. José Sitta Filho, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "2" no loteamento Jardim Zavanella.
Lei nº 3661, de 05/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3661

Data: 06/11/1989

Processo: 157/1989

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Projeto de lei 123/89
Dispõe sobre a permuta de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município, constituídos dos lotes nºs 08 da quadra 658, no Jardim das Estações e nº 08 da Vila Melhado, com 188,25 m² e 384,00 m², respectivamente, por outro pertencete ao sr Pedro de Souza, constituídos dos lotes 67 e 68, da quadra "f", do Jardim Ártico, com 489,94 m², localizados nesta cidade.
Lei nº 3657, de 29/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3657

Data: 31/10/1989

Processo: 156/1989

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Projeto de lei 122/89
Denomina Rua José Maria Tescari, a via pública da sede do Município, conhecida por rua projetada do loteamento Quinta da Represa, com início na Av Luiza Helena de Barros e término na Av Dª Corina David.
Lei nº 3660, de 05/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3660

Data: 31/10/1989

Processo: 155/1989

Situação: Concluído

Autoria: FERNANDO PASSOS

Assunto: Projeto de lei 121/89
Introduz modificação na Lei nº 3369, de 15 de julho de 1987 (parcelamento do solo urbano - loteamento e desmenbramento, no município de Araraquara), de modo a estabelecer que a área institucional poderá ser fracionada, desde que o módulo seja superior a 10.000 m².
Lei nº 3671, de 12/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3671

Data: 31/10/1989

Processo: 154/1989

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Projeto de lei 120/89
Dispõe que nenhuma interrupção (corte) do fornecimento de água será efetuada pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAe, sem que o consumidor tenha sido previamente notificado, por escrito, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
Lei nº 3678, de 13/02/90

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3678

Data: 31/10/1989

Processo: 153/1989

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Projeto de lei 119/89
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissão para os terrenos desmembrados, localizados nos fundos de outros imóveis, serem ligados a rede pública de esgoto e dá outras providências.
Retirado pelo autor. Arquivado

Data: 31/10/1989

Processo: 152/1989

Situação: Concluído

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Projeto de lei 118/89
Denomina Av José Jerônimo, a via pública da sede do Município, conhecida por Avenida "H" no loteamento Santa Clara.
Lei nº 3659, de 05/12/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3659

Data: 31/10/1989

Processo: 151/1989

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Projeto de lei 117/89
Denomina Rua Pílade Biasioli, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "F" do loteamento Jardim Santa Clara.
Lei nº 3651, de 13/11/89

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3651