Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/11/1972

Processo: 138/1972

Protocolo: 00138/1972

Situação: Concluído

Autoria: ERNESTO LIA

Assunto: OFICIO S/Nº/72 - Oferece obra de arte de sua autoria para ser adquirida pela Câmara Municipal de Araraquara. ADQUIRIDA A OBRA DE ARTE "TRANSLADAÇÃO"

Data: 28/11/1972

Processo: 137/1972

Protocolo: 00137/1972

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 109/72 - Suspende pelo prazo de 60 dias, a aplicação da Lei nº 1922, de 23/10/1972, que estabeleceu área de proibição para a construção de Postos de Gasolina. LEI Nº 1952, de 03/01/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1952

Data: 28/11/1972

Processo: 136/1972

Protocolo: 00136/1972

Situação: Concluído

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 108/72 - Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 137, da Lei nº 1794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e Codificação de normas para construções, loteamentos e zoneamento). LEI Nº 1951, de 03/01/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1951

Data: 28/11/1972

Processo: 135/1972

Protocolo: 00135/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 107/72 - Reduz para 3% a alíquota referente ao fornecimento de música mediante transmissão por qualquer processo, de que trata a letra "g", do item 28, do artigo 159, da Lei nº 1723, de 17/12/1969 (Código Tributário do Município). LEI Nº 1950, de 02/01/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1950

Data: 27/11/1972

Processo: 134/1972

Protocolo: 00134/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 106/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$60.000,00, destinado a atender despesas com desapropriações amigáveis ou judiciais. LEI Nº 1944, de 18/12/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1944

Data: 27/11/1972

Processo: 133/1972

Protocolo: 00133/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 105/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$27.500,00, destinado a concessão de auxílios à diversas entidades. LEI Nº 1945, de 21/12/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1945

Data: 27/11/1972

Processo: 132/1972

Protocolo: 00132/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 104/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, até o limite de Cr$250.000,00, suplementar à diversas dotações orçamentárias vigentes. LEI Nº 1943, de 11/12/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1943

Data: 27/11/1972

Processo: 131/1972

Protocolo: 00131/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 103/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o limite de Cr$75.000,00, destinado a atender despesas com a aquisição de 300.000 mudas de café, para a incrementação à lavoura cafeeira no Município. VETO TOTAL - ACEITO

Data: 21/11/1972

Processo: 130/1972

Protocolo: 00130/1972

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

Assunto: OFICIO Nº 426/72 - Solicitando o apoio desta edilidade, ao requerimento nº 81/72, de autoria do vereador João Athayde de Souza, no sentido de que seja alterado dispositivo constitucional, concedendo direito a reeleição do atual Presidente da República. À COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. ARQUIVADO

Data: 21/11/1972

Processo: 129/1972

Protocolo: 00129/1972

Situação: Concluído

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 02/72 - Dispõe sobre a doação de um veículo automóvel de passageiros, usado, de propriedade da Câmara Municipal, à Prefeitura do Município de Araraquara, destinado ao Destacamento de Bombeiros de Araraquara.
RESOLUÇÃO Nº 84, de 28/11/1972

Data: 21/11/1972

Processo: 128/1972

Protocolo: 00128/1972

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 102/72 - Revigora a lei nº 1889, de 23/05/1972, que suspendeu prazo referente a aplicação de correção monetária e juros dos débitos fiscais.
LEI Nº 1941, de 28/11/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1941

Data: 09/11/1972

Processo: 127/1972

Protocolo: 00127/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 101/72 - Dispõe sobre a doação de uma área de terreno medindo 5.110,00 m², à Marmoraria Manini - José Manini Sobrinho, destinada à construção de indústria, no ramo de mármore e granito.
LEI Nº 1938, de 21/11/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1938

Data: 07/11/1972

Processo: 126/1972

Protocolo: 00126/1972

Situação: Concluído

Autoria: JOSE BENEDITO DE SOUZA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 100/72 - Altera a redação do artigo 244, da Lei Municipal nº 1723, de 17/12/1969 (Código Tributário Municipal). LEI Nº 1953, de 11/01/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1953

Data: 06/11/1972

Processo: 125/1972

Protocolo: 00125/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 99/72 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional, especial, até o valor de Cr$4.000,00, destinado a concessão de um auxílio à Liga de Assistência Cristo Rei, desta cidade. LEI Nº 1934, de 09/11/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1934

Data: 30/10/1972

Processo: 124/1972

Protocolo: 00124/1972

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 98/72 - Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a dos patrimoniais do Município, diversas áreas de terreno; autoriza a permuta das mesmas com área de propriedade da SAMUA - Sociedade Anônima Melhoramentos Urbanos de Araraquara. LEI Nº 1933, de 09/11/1972

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1933