Câmara Municipal de Araraquara

Data: 03/12/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Ivo Martinez Perez, ocorrido no dia 28 de novembro próximo passado.

Data: 03/12/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Tositto, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.

Data: 02/12/2013

Processo: 517/2013

Protocolo: 00517/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 1º de dezembro de 2013, página 10, de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título "Beto pela Fé é vice-campeão de prova que durou 24 horas". Homenageado: José Alberto Mattos de Marques.

Data: 02/12/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Ivo Martinez Perez, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade.

Data: 29/11/2013

Processo: 516/2013

Protocolo: 00516/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O IMPARCIAL", (Caderno Esportes) em sua edição de 29 de novembro de 2013, página 14, intitulada "Natação: Orselli fatura cinco medalhas em Piracicaba".

Data: 29/11/2013

Processo: 510/2013

Protocolo: 00510/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "TRIBUNA IMPRESSA", (Caderno Tô Ligado) em sua edição de 28 de novembro de 2013, página A13, intitulada "Para entrar na HISTÓRIA". "Araraquara - Memórias de uma cidade", longa-metragem do cineasta Renato Barbieri.

Data: 29/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Senhor Dario Gonçalves da Silva, pelo lançamento de seu livro "Crônicas da Terra III", ocorrido no dia 22 próximo passado, na Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em Araraquara.

Data: 29/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Zacharias, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.

Data: 29/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Carmo dos Santos, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade.

Data: 28/11/2013

Processo: 509/2013

Protocolo: 00509/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Tribuna Impressa", caderno Vitral Universitário do Centro Universitário de Araraquara em sua edição de 26 de novembro de 2013, página 04, de autoria da repórter Edna Moreira, sob o Título "Aos 83 anos, Gilio ainda cuida da horta". Homenageado: senhor Gilio Jacinto Cardoso.

Data: 28/11/2013

Guichê: 80971 - 04/12/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, bem como ao Superintendente do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos, que nos seja informado qual o beneficiário da transferência - Relatório de Pagamentos Efetuados de 22/03/2013, 2206-Caixa Econômica Federal S.A., OP 01447/2013, Fornecedor 900003 - Clientes Diversos - ATIVO, por meio de TED, no valor de R$ 3.000.000,00, bem como o motivo da mesma.}

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 799/2013

Data: 28/11/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao autor da emenda nº 2, Deputado Major Olímpio Gomes; ao autor da emenda nº 4, Deputado Fernando Capez; aos líderes partidários daquela insigne Casa de Leis e às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, o apoio deste Legislativo à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 52/2013 e das emendas de nº 2 e 4, que prevê a redução de dois para um ano, do interstício atualmente exigido pela Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011, em seu artigo 2º, § 3º, para a promoção ao posto imediato na passagem para a reserva no que se refere aos Oficiais, de 2º Tenente a Coronel.

Data: 28/11/2013

Processo: 497/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 253/13-Autoriza o Poder Executivo a conceder no corrente exercício, Subvenções Sociais às Entidades de Assistência Social, no valor de R$ 199.324,47 (Cento e noventa e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), destinadas à manutenção das mesmas, com despesas de custeio e dá outras providências.

Data: 28/11/2013

Processo: 495/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 252/13-Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 381.438,40 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos), referente ao Termo de Compromisso PAR-03976/2013, para aquisição de mobiliário para as salas de aula de unidades escolares (conjunto aluno e conjunto professor) por meio de assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e dá outras providências.

Data: 28/11/2013

Processo: 494/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (Presente) - Prefeitura - Projeto de Lei 251/13:Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 509.999,48 (quinhentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao Termo de Compromisso PAC 2 -206914/2013, para execução as ações relativas à construção de Quadra Escolar Coberta com Vestiário na Rua Dom Pedro I e dá outras providências.