Câmara Municipal de Araraquara

Data: 04/12/2008

Processo: 406/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) Projeto de Lei nº 222/08 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, matriculado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara sob nº 103.713, localizado no II Distrito Industrial, lote de terreno nº 03, desmembrado da quadra J, com área de 1.000,00 metros quadrados, quadra compreendida pela Avenida Rafael Medina, Professor Honório Monteiro e Rua Professor Laerte Tarallo Mendes; autoriza a alienação, mediante doação com encargos, à Empresa MOREIRA MAGNO & FILHO LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, que tem como objetivo social Fabricação de Móveis de Madeira e Reparo e dá outras providências.

Data: 04/12/2008

Processo: 403/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 086/08 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alberto Benassi, do loteamento denominado Sítio São Caetano, matrícula nº 62.603, do 1º Cartório de Registro de Imóveis.

Data: 04/12/2008

Processo: 359/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 073/08 - Permite o desmembramento, em quatro lotes, do imóvel localizado na via conhecida como Estrada Azul, lote 40, do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 22.148.014.

Data: 04/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Vereador Marcos José Rodrigues pela comemoração do seu aniversário natalício no último dia 03.

Data: 04/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Congratulações ao Vereador Edno Pacheco pela comemoração do seu aniversário natalício, ocorrido no último dia 03.

Data: 02/12/2008

Processo: 403/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão - (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 086/08 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Alberto Benassi, do loteamento denominado Sítio São Caetano, matrícula nº 62.603, do 1º Cartório de Registro de Imóveis.

Data: 02/12/2008

Processo: 402/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 221/08 - Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa de estudos a alunos matriculados em Universidade da República de Cuba, no âmbito do programa de intercâmbio técnico-científico e a qualificação profissional nas áreas de gestão pública municipal estabelecido pela Lei nº 6.705/2008 e dá outras providências.

Data: 02/12/2008

Processo: 401/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 220/08 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, matriculado no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara sob nº 81.880, localizado no loteamento denominado Residencial Acapulco, com área de 23.257,02 metros quadrados; autoriza a alienação para a instalação da empresa Comércio e Importação de Produtos Médicos Hospitalares - Prosintese Ltda. e dá outras providências.

Data: 02/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do Doutor Ronaldo Octaviano Diniz Junqueira, no dia 29 de novembro de 2008.

Data: 02/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Centro Universitário de Araraquara- UNIARA, pela conquista do Selo de Instituição Socialmente Responsável concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior - ABMES.

Data: 02/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações à jovem Isabela do Amaral Monteiro, pela conquista da medalha de bronze na final nacional do 17º Prêmio Central de Outdoor.

Data: 02/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao jovem Rogério Meneghelli pela conquista da medalha de prata na final nacional do 17º Prêmio Central de Outdoor.

Data: 02/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao professor Welson Alves Ferreira pela posse como Presidente do Fundo das Instituições Sociais de Araraquara - FISA.

Data: 02/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao jovem Breno Borges, pela conquista do título de campeão do Ribeirão-Bebedouro de Kart.

Data: 27/11/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Congratulações à Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina - SABSA, pela comemoração dos 34 anos de existência, prestando um trabalho digno para a comunidade araraquarense.