Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2011

Tipo: Legislativo

Data: 18/01/2011

Processo: 16/2011

Protocolo: 00016/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Permite a anexação dos lotes 13, 14 e 15, da quadra Y, dos imóveis localizados na Avenida Umberto Malavolta esquina com a futura Avenida Coletora, do loteamento denominado Jardim Brasília, que passará a ter 1.006,70 m². Feita a anexação fica permitido o desmembramento desta área, em lotes de 1 a 6. Inscrição Cadastral Municipal nºs 21.037.013, 21.037.014 e 21.037.015.

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2011

Tipo: Legislativo

Data: 18/01/2011

Processo: 15/2011

Protocolo: 00015/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento e a anexação de áreas do imóvel localizado na Avenida Alberto Santos Dumont e Avenida Carlos Olimpio Tostes, lotes 03 e 05 da quadra 01, do loteamento denominado Jardim Almeida, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.413.003 e 09.413.005. ARQUIVADO - 04/03/2011.

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2011

Tipo: Legislativo

Data: 18/01/2011

Processo: 14/2011

Protocolo: 00014/2011

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Luiz Mota, Lote 12, Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santa Rosa, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.437.012.