Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 135/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), para a construção da Unidade de Saúde da Família “Porte 1” no Jardim Victório de Santi, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 135/2018

Data: 22/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 136/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para aquisição de veículo ambulância tipo A para remoção simples e de caráter eletivo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 136/2018

Data: 22/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 137/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 3.999.916,00 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais), para aquisição de equipamentos destinados ao Pronto Socorro do Melhado, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 137/2018

Data: 15/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 25/2018 - Torna obrigatório aos estabelecimentos comerciais denominados de concessionárias de veículos a afixação de cartazes demonstrativos, dando publicidade às pessoas com deficiência sobre a isenção de impostos na aquisição de automóveis 0 km.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 25/2018

Data: 08/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 34/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 34/2018

Data: 08/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 107/2018 - Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 107/2018

Data: 08/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação do ginásio de ginástica artística, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 116/2018

Data: 08/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de área de lazer no Jardim Pinheiros, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 117/2018

Data: 08/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 118/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 292.089,31 (duzentos e noventa e dois mil, oitenta e nove reais e trinta e um centavos), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de diversos equipamentos esportivos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 118/2018

Data: 08/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 119/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 498.710,37 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e dez reais e trinta e sete centavos), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de diversos equipamentos esportivos, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 119/2018

Data: 08/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 120/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 679.802,03 (seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e dois reais e três centavos), para atender à execução dos serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas vias do município, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 120/2018

Data: 08/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 122/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.100.333,34 (um milhão, cem mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referente à realização de obras de reforma e adequação e aquisição de equipamentos e material permanente para o Teatro Municipal de Araraquara "Prefeito Clodoaldo Medina", e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 122/2018

Data: 08/05/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 127/2018 - Institui o Programa Municipal de Regularização Tributária (PMRT), cujo objetivo é fomentar a arrecadação municipal e proporcionar aos contribuintes municipais em atraso um programa especial de parcelamento de débitos a ser firmado com prazo para adesão, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 127/2018

Data: 17/04/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 60/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal de Psicologia, a ser comemorada anualmente de 25 a 31 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 60/2018

Data: 17/04/2018

Situação: Aprovada

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 101/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 679.249,77 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos), para aquisição de material hospitalar e medicamentos para atender às demandas da atenção básica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 101/2018