Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 239/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 260.375,57 (duzentos e sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 921.487,28 (novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), para abertura de dotação referente a obra de infraestrutura urbana, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 239/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 238/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.893.234,20 (oito milhões, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 238/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 237/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 16.752.086,06 (dezesseis milhões, setecentos e cinquenta e dois mil e oitenta e seis reais e seis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de outubro de 2022, obrigações tributárias, previdenciárias e precatórios, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 237/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), destinado a reforçar dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 236/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 235/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 235/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 234/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 234/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 232/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 232/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 231/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social, no exercício de 2023, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), nos termos em que especifica, à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 231/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2022 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais, no exercício de 2023, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 230/2022

Data: 26/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 198/2022 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de Mobilização Contra a Fome Herbert de Souza ‘Betinho’”, a ser comemorado anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 198/2022

Data: 19/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 228/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.475.671,11 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e onze centavos), para reforço em dotações orçamentárias para o atendimento de despesas diversas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2022

Data: 19/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 227/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.046.818,95 (oito milhões, quarenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais, noventa e cinco centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio, bem como manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 227/2022

Data: 19/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 214/2022 - Altera a Lei nº 6.646, de 31 de outubro de 2007, de modo a atualizar a Tabela de Proventos e Complementação de Proventos dos Servidores Inativos do Poder Legislativo.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 214/2022

Data: 13/10/2022

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 226/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.658.315,22 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quinze reais e vinte e dois centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 372.082,37 (trezentos e setenta e dois mil, oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), para criação de dotações para despesas referentes a serviços de tecnologia da informação e comunicação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 226/2022