Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/10/2017

Processo: 348/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 283/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para adquirir diversos materiais de consumo para manutenção do Centro Regional de Reabilitação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 283/2017

Data: 11/10/2017

Processo: 285/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2017 - Denomina Avenida José Raspante a via pública da sede do Município conhecida como Rua 05, do loteamento denominado Jardim Victório Antonio de Santi II, com início na Rua Antonio Pedroso Pimentel e término na Avenida Francisco Zavatti, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 233/2017

Data: 11/10/2017

Processo: 279/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 228/2017 - Denomina Rua Dario de Angeli a via pública da sede do Município conhecida como Rua 02, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Avenida José Luiz Toledo do Amaral e término na divisa de propriedade de Mário Sedenho (Matrícula: 63.132).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2017

Data: 11/10/2017

Processo: 231/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 186/2017 - Denomina Bosque Tereza Margiotti o bosque situado no Centro de Esportes e Lazer “William Bucalem”, localizado nas proximidades do Jardim Botânico, na Rua Gennaro Granata, entre o Rodoanel Norte Oeste Doutor Octávio de Arruda Camargo e Avenida Dom Carlos Carmelo, na quadra completada pela Rua José Barbieri Neto, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 186/2017

Data: 10/10/2017

Processo: 329/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 270/2017 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Araraquara o "DIA DO IMPERADOR".

Documento Principal: Projeto de Lei nº 270/2017

Data: 10/10/2017

Processo: 350/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 285/2017 - Reestrutura o Programa de Locação Social (PLS), destinado a prover, temporariamente, moradias para famílias de baixa renda, através dos órgãos e entidades da Administração Municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 285/2017

Data: 04/10/2017

Processo: 340/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 277/2017 - Altera a Lei nº 6.249, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara), para conceder horário especial a servidor estudante, com deficiência ou que possua cônjuge, filho ou dependente com deficiência, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 277/2017

Data: 04/10/2017

Processo: 284/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 232/2017 - Denomina Avenida Luiz Miguel da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Avenida Trifonio Guimarães, do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Rua José Alves da Silva Goes e término na Rua Rogério Baptista da Cruz, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 232/2017

Data: 04/10/2017

Processo: 278/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 227/2017 - Denomina Avenida Guiomar Brandão a via pública da sede do Município conhecida como Avenida I, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 227/2017

Data: 04/10/2017

Processo: 341/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 278/2017 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para adquirir gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros para o fornecimento de refeições diárias ao quartel do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 278/2017

Data: 27/09/2017

Processo: 335/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 275/2017 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 6.932.000,00 (seis milhões, novecentos e trinta e dois mil reais), para atender despesas decorrentes com folhas de pagamentos e obrigações patronais referentes ao mês de Setembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 275/2017

Data: 27/09/2017

Processo: 334/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 274/2017 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais), para atender despesas com construção de sepulturas e passarela com rampa no cemitério das Cruzes, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 274/2017

Data: 27/09/2017

Processo: 333/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 273/2017 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 148.255,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), para atender despesas com indenização à Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara, referente à adequação e recuperação do imóvel situado em Araraquara, na Rua 13 de maio, nº 1264, Vila Xavier, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 273/2017

Data: 27/09/2017

Processo: 332/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 272/2017 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 189.737,40 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), para atender a despesas com a aquisição de barras de tubo de polietileno de alta densidade, para recomposição de galerias de águas pluviais danificadas na voçoroca do Jardim Indaiá, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 272/2017

Data: 27/09/2017

Processo: 331/2017

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 271/2017 - Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), destinado à aquisição de materiais de consumo para a Coordenadoria Executiva de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 271/2017