Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos

Data: 30/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 308/2018 - Denomina "José Maria Brandão" a sede da Coordenadoria Executiva de Recursos Humanos do Município de Araraquara.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 308/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2018 - Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público à Revista Leia Tour pelos 20 anos de sua fundação.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2018 - Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Subtenente PM Antonio Marcos de Camargo.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2018 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 23/2018

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 298/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 298/2018

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 293/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Quilo, a ser comemorado anualmente no dia 03 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 293/2018

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 287/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 287/2018

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 285/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Caridade", a ser comemorado anualmente em 19 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 285/2018

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 281/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Voluntariado”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 281/2018

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 280/2018 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 280/2018

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2018 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) II 2018 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 23/2018

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 298/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), para atender a despesas referentes à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de muro divisório da Praça do Pedágio, localizado no Distrito de Bueno de Andrada, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 298/2018

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 293/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Quilo, a ser comemorado anualmente no dia 03 de novembro, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 293/2018

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 285/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Caridade", a ser comemorado anualmente em 19 de julho, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 285/2018

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 27/11/2018

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 281/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Voluntariado”, a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 281/2018