Câmara Municipal de Araraquara

Data: 10/12/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Congratulações à Senhorita Letícia de Carvalho Fraiz, pela conquista do 1° lugar na 1ª fase da Classificação Estadual do Vestibular UNESP 2014 em Ciências Biológicas.

Data: 10/12/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JAIR APARECIDO MARTINELI

Assunto: Congratulações ao jovem piloto araraquarense Murilo Frasnelli, pela importante conquista do bicampeonato da Copa Paulista de Motocross.

Data: 10/12/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Barreto, ocorrido no dia 05 próximo passado, em São Paulo - SP.

Data: 10/12/2013

Processo: 531/2013

Protocolo: 00531/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Folha de São Paulo", em sua edição de 14 de Novembro de 2013, caderno Ribeirão página C3, de autoria da redação sob o Título "Morador que acolher animal terá desconto na conta de água".

Data: 10/12/2013

Processo: 530/2013

Protocolo: 00530/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: GEICY RAFAEL PERES

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, em sua edição de 07 de dezembro de 2013, intitulada "CENTRO AFRO LAMENTA FALECIMENTO DE MANDELA".

Data: 05/12/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Maurício, ocorrido no dia 30 de novembro próximo passado, nesta localidade.

Data: 03/12/2013

Processo: 518/2013

Protocolo: 00518/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "Imparcial", em sua edição de 03 de dezembro de 2013, página 10 de autoria do jornalista Carlos André de Souza, sob o Título "'Garoto Voador' conquista pela segunda vez o Circuito Paulista". Homenageado: Murilo Frasnelli.

Data: 03/12/2013

Guichê: 81929 - 06/12/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório detalhado das despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Araraquara, com o pagamento de contas de telefonia fixa e móvel celular, nos últimos seis meses, relacionando os servidores aos quais a Administração disponibiliza aparelhos celulares institucionais, acompanhado de cópias das respectivas contas individualizadas e dos contratos correspondentes.}

Documentos Relacionados: Resposta ao Requerimento Nº 818/2013

Data: 03/12/2013

Processo: 504/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 027/13-Autoriza o Prefeito a conceder à empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA., isenção total do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI que venha a incidir sobre a transferência de qualquer propriedade imóvel que se destine à instalação do seu empreendimento industrial no Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 03/12/2013

Processo: 503/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 026/13-Altera a Lei Complementar nº 821, de 15 de setembro de 2011, que dispõe sobre as condutas infracionais ao meio ambiente, suas respectivas sanções administrativas, conforme convênio celebrado com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, autorizado pela Lei nº 6.950/09, com o licenciamento e fiscalização criados através da Lei nº 7125/09 e dá outras providências.

Data: 03/12/2013

Processo: 502/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 025/13- Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Urbana e Ambiental de Araraquara, a fim de possibilitar a instalação de uma unidade da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. e dá outras providências.

Data: 03/12/2013

Processo: 496/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei complementar nº 024/13-Altera a Lei Complementar nº 50/01, que dispõe sobre a Taxa de Poder de Polícia Sanitária, com modificações dadas pela Lei Complementar 64/2001, no sentido de aprimorá-la à realidade já existente no âmbito da fiscalização sanitária municipal e dá outras providências.

Data: 03/12/2013

Processo: 505/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (presente) -Projeto de lei nº 256/13-Fixa o perímetro urbano do Município de Araraquara, medida decorrente das alterações do plano diretor em face da instalação da empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. na cidade e dá outras providências.

Data: 03/12/2013

Processo: 500/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 255/13 - Autoriza o Poder Executivo a estimular a instalação das Empresas Randon, no território deste Município, mediante incentivo financeiro em razão do incremento dessas empresas ao valor recebido efetivamente pela Prefeitura a título de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e dá outras providências.

Data: 03/12/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja oficiado ao jornalista Sérgio Martins Júnior, diretor presidente do Grupo Leia de Comunicação e a todos os seus profissionais, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 15 anos de publicações da revista Leia Tour e o nosso reconhecimento pelo trabalho sério e competente que realizam.