Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Requer ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe serem procedidos estudos pelos órgãos competentes, com o intuito de serem definidas mudanças quanto à forma de identificação dos veículos que se utilizam de estacionamento para idosos no Município de Araraquara, a fim de que esses proprietários não sejam alvo de furtos, sugerindo como idéia a criação de algum tipo de código ou um cadastro das placas dos veículos dos mesmos.

Data: 01/12/2009

Processo: 454/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 259/09 - Item nº 25 da Ordem do Dia.

Data: 01/12/2009

Processo: 172/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: ARQUIVADO - Projeto de Lei Complementar nº 040/09 - Item nº 14 da Ordem do Dia.

Data: 01/12/2009

Processo: 454/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 259/09 - Dispõe sobre a revisão na jornada dos servidores integrantes do Magistério Público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Data: 01/12/2009

Processo: 453/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 258/09 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da Matrícula n.º 108.664, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, localizado na Rua Pedro José Larocca, com a área de 9.008,145 metros quadrados e dá outras providências.

Data: 01/12/2009

Processo: 452/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei Complementar nº 114/09 - acrescenta parágrafos 1º a 5º ao artigo 72, revoga o parágrafo único do artigo 100, criando-se os parágrafos 1º e 2º no mesmo artigo, da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a estabelecer benefícios aos contribuintes de imóveis que serão demolidos e reconstruídos, concedendo prazo para a reconstrução e determinando que o lançamento do IPTU do imóvel demolido seja calculado como territorial até que se tenha nova edificação nos prazos que especifica e dá outras providências.

Data: 01/12/2009

Processo: 451/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 257/09 - Concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada - IPTU VERDE e dá outras providências.

Data: 01/12/2009

Processo: 449/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 113/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria nº 4191, esquina com a Avenida Professor Habibe Khodor nº 315, do loteamento denominado Jardim Barbugli, com Inscrição Cadastral Municipal nºs 16.112.001.00 e 16.112.001.01.

Data: 01/12/2009

Processo: 448/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 256/09 - Dispõe sobre a retribuição dos Engenheiros, Arquitetos, Engenheiros do Trabalho e Geólogos, bem como Supervisores Administrativos e Supervisores Técnicos com formação superior nessas áreas e que atualmente exerçam as atribuições inerentes às mesmas, no âmbito da administração municipal centralizada e autárquica; cria o "salário complemento" para a referida categoria de servidores, corrigindo a distorção salarial que vem gerando demandas judiciais em desfavor do Município e dá outras providências.

Data: 01/12/2009

Processo: 446/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 255/09 - Institui no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, o sistema de repasse de recursos financeiros, por meio de convênio, destinados às Unidades Educacionais Públicas Municipais, garantindo-lhes autonomia de gestão financeira, para o ordenamento e execução de gastos rotineiros destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, que passa a ser denominado Programa Municipal Dinheiro Direito na Escola e dá outras providências.

Data: 01/12/2009

Processo: 445/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 254/09 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) para atender despesas com contratação de empresa especializada para dar continuidade à execução das obras de construção de um Conjunto Habitacional para a 3ª idade composta de 33 unidades habitacionais geminadas e um Centro de Convivência, e demais obras de infra-estrutura, referente ao processo Licitatório nº 078/08 - Tomada de preços nº 020/08 de 11/07/2008 e dá outras providências.

Data: 01/12/2009

Processo: 442/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 252/09 - Dispõe sobre o fornecimento pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de preservativo masculino e feminino, sem custo aos freqüentadores e dá outras providências.

Data: 01/12/2009

Processo: 438/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 110/09 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Ruy Chiossi, esquina com a Avenida Clovis Américo Fernandes de Abreu, lote 13, quadra I, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.127.013.

Data: 01/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Congratulações ao Prefeito Municipal Marcelo Barbieri, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Genê Catanozi, ao Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgotos Guilherme Ferreira Soares e às demais Secretarias Municipais apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo por ter sido a cidade de Araraquara contemplada com o SELO VERDE AZUL, obtendo 88,12 pontos.

Data: 01/12/2009

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Congratulações ao Senhor ELIESER DA SILVA JUSTINO, pela conquista do 2º Festival Nacional de Música e Arte com Temática Afro - FENAFRO, promovido pela ONG FONTE, evento este de grande importância no cenário nacional e que faz parte do calendário oficial de nossa cidade no mês em que comemoramos a Semana da Consciência Negra.