Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Requer seja oficiado ao jornalista José Carlos Magdalena, apresentando-lhe os votos de congratulações deste Legislativo, pelo lançamento, nesta data, na Livraria Nobel, do livro "Um Rádio no Porão".

Data: 08/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Requer seja oficiado ao senhor Marcos Mazzaron, Presidente da Federação Paulista de Ciclismo, nossas congratulações por sua reeleição para dirigir a entidade até 2008. Requer também seja enviada cópia deste requerimento ao Excelentíssimo Senhor Agnelo Queiroz, Ministro do Esporte e Lazer.

Data: 07/12/2004

Processo: 363/2004

Protocolo: 00363/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 141/04 - Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a integrar a Agência de Cooperação dos Municípios Brasileiros e dá outras providências.

Data: 07/12/2004

Processo: 357/2004

Protocolo: 00357/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Inclusão (Presente) - Redação Final ao Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 016/04 - Dispõe sobre a extinção de duas Comissões Permanentes e cria a Comissão Permanente Ordem Social, Transportes, Habitação e Meio Ambiente.

Data: 07/12/2004

Processo: 353/2004

Protocolo: 00353/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Resolução nº 015/04 - Institui no Município de Araraquara o Projeto CÂMARA ITINERANTE e dá outras providências.

Data: 07/12/2004

Processo: 370/2004

Protocolo: 00370/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 122/04 - Permite o desmembramento em treze lotes, a Gleba "C", Sitio Santo Antonio da Bela Vista, Bairro dos Machados, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 029.002.001, área total de 69.401,98 m2.

Data: 07/12/2004

Processo: 369/2004

Protocolo: 00369/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 121/04 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Fábrica de Massas Alimentícias, na Quadra D, Lote 3, da Avenida Geraldo Neves Júnior s/nº e na Quadra D, lote 19, da Avenida Moacyr Camargo Barbosa s/nº, Jardim Nova Araraquara, desta cidade.

Data: 07/12/2004

Processo: 368/2004

Protocolo: 00368/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - projeto de Lei Complementar nº 120/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Torello Dinucci e Aldo Galiano, Bairro Jardim dos Manacás, desta cidade.

Data: 07/12/2004

Processo: 367/2004

Protocolo: 00367/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 119/04 - Permite a construção, instalação e funcionamento de uma Clínica Médica, com construção de laje até o alinhamento predial nas Ruas Domingos Barbieri e José do Amaral Velosa, no triangulo formado pelas vias mencionadas e a Avenida Casemiro Perez, desta cidade.

Data: 07/12/2004

Processo: 365/2004

Protocolo: 00365/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 118/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Dona Dora Cherkassky, entre as Avenidas Leopoldo Carvalho de Oliveira e Orlando Jayme Donato, no Bairro Jardim Santa Adélia, desta cidade.

Data: 07/12/2004

Processo: 360/2004

Protocolo: 00360/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 117/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida José Basile entre as Ruas Carlos Anselmo e Anna Maria Sanches Luiz, desta cidade.

Data: 07/12/2004

Processo: 366/2004

Protocolo: 00366/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Decreto Legislativo nº 047/04 - Revoga o Decreto Legislativo nº 557/04, que fixou em 12 (doze), o número de vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e revigora os efeitos do Decreto Legislativo nº 523/03, que fixou em 21 (vinte e um), o número de vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005.

Data: 06/12/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, solicitando-lhe enviar à este Legislativo, cópia do edital n.º 031/04, bem como cópia do respectivo processo n.º 126/04.

Data: 06/12/2004

Processo: 353/2004

Protocolo: 00353/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Vista por 1 dia ao Projeto de Resolução nº 015 /04.

Data: 06/12/2004

Processo: 359/2004

Protocolo: 00359/2004

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Vista por 2 dias ao Projeto de Lei Complementar nº 116 /04.