Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 358/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 358/2023

Data: 08/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 357/2023 - Autoriza a retirada de encargos incidentes no imóvel de matrícula nº 113.189, registrado no Primeiro Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, mediante compensação financeira nos termos em que especifica e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 357/2023

Data: 08/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 356/2023 - Denomina Guarda Civil Municipal Antônio Carlos Ferreira de Freitas o Centro de Operações e Inteligência da Guarda Civil Municipal, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 356/2023

Data: 08/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 355/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.743.339,13 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e treze centavos), para reforço de dotações de despesas com a manutenção das atividades em diversas Secretarias Municipais, tais como pagamento de parcelamentos, precatórios e tarifas bancárias e manutenção de contratos de locação e segurança, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 355/2023

Data: 08/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 344/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel por permuta, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 344/2023

Data: 08/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 - Revoga a Lei Complementar nº 894, de 6 de setembro de 2018.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 14/2023

Data: 07/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 359/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 359/2023

Data: 07/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 360/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 360/2023

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 352/2023 - Denomina Amalffi Mori a ponte sobre o Córrego do Ouro, localizada na Rodovia Abílio Augusto Correia - ARA 050, Bairro dos Machados, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 352/2023

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 351/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de auxílios, no valor de R$ 280.796,06 (duzentos e oitenta mil e setecentos e noventa e seis reais e seis centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 351/2023

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 350/2023 - Autoriza a concessão, no corrente exercício, de auxílio, no valor de R$ 9.541,67 (nove mil e quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 350/2023

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 349/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 80.886,56 (oitenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), para abertura de dotações orçamentárias nas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Participação População e dos Assuntos de Segurança Pública, e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.402.981,62 (um milhão, quatrocentos e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), para manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 349/2023

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 348/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinados a abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferência Especial”, da Emenda Parlamentar Federal nº 2023.390.80002, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 348/2023

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 347/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente ao fornecimento de cestas básicas, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 347/2023

Data: 01/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 346/2023 - Altera a Lei nº 10.110, de 7 de janeiro de 2021, de forma a criar a Gerência de Turismo, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 346/2023