Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/11/2006

Assunto: Autógrafo Nº 33/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Weber Dini, Quadra 30, Lote 09, do loteamento denominado Chácara Flora, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.030.009.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 33/2006

Data: 13/11/2006

Assunto: Autógrafo Nº 139/2006 ao Projeto de Lei Nº 139/2006 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), para a construção do prédio que abrigará o projeto Reciclando Vidas e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2006

Data: 13/11/2006

Assunto: Autógrafo Nº 142/2006 ao Projeto de Lei Nº 142/2006 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 1.980.000,00 (hum milhão, novecentos e oitenta mil reais), observadas as disposições legais em vigor para contratação de operações de crédito, que serão obrigatoriamente aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos, no âmbito do Programa de Intervenções Viárias - Provias, nos termos das Resoluções n.º 3.365, de 26.4.2006, e nº 3.372, de 16.6.2006, do Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 142/2006

Data: 10/11/2006

Assunto: Autógrafo Nº 138/2006 ao Projeto de Lei Nº 138/2006 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.680.431,50, para atender despesas com a execução das obras de reforma, adequação e ampliação de prédio para instalação da Câmara Municipal e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 138/2006

Data: 10/11/2006

Assunto: Autógrafo Nº 140/2006 ao Projeto de Lei Nº 140/2006 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Araraquara) e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2006

Data: 10/11/2006

Assunto: Autógrafo Nº 141/2006 ao Projeto de Lei Nº 141/2006 - Autoriza o Poder Executivo a integrar o convênio a ser celebrado entre a Rede Ferroviária Federal S/A, as concessionárias do serviço público de transporte ferroviário e a empresa Morada do Sol Turismo e Eventos S/A, objetivando a implementação de projeto de preservação da memória ferroviária do Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 141/2006

Data: 08/11/2006

Assunto: Autógrafo Nº 136/2006 ao Projeto de Lei Nº 136/2006 - Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), destinado à Reforma Geral das Instalações Elétricas na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2006

Data: 08/11/2006

Assunto: Autógrafo Nº 137/2006 ao Projeto de Lei Nº 137/2006 - Autoriza a Gerência de Finanças do Departamento Autônomo de Água e Esgoto a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), destinado à construção de um ecoponto, execução de calçada e alambrado no entorno da nascente da microbacia do Córrego Marivan e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 137/2006

Data: 07/11/2006

Assunto: Autógrafo Nº 135/2006 ao Projeto de Lei Nº 135/2006 - Denomina Rua ANCHISES BRASIL BUENO, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Salto Grande 1, com início na Rua "01" e término na Rua "03" do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2006

Data: 26/10/2006

Assunto: Autógrafo Nº 30/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, Lote 14, Quadra 21, do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.335.020.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 30/2006

Data: 24/10/2006

Assunto: Autógrafo Nº 132/2006 ao Projeto de Lei Nº 132/2006 - Denomina Avenida Deputado Federal MÁRIO EUGÊNIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Projetada "A" LD e Avenida Projetada "A" LE, do loteamento denominado Parque Residencial Dahma, com início no Balão de retorno com a Avenida Dom Carlos Carmelo e término na Quadra "01", Lote 01, Área de Apoio Centro de Conveniência 01, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 132/2006

Data: 24/10/2006

Assunto: Autógrafo Nº 133/2006 ao Projeto de Lei Nº 133/2006 - Denomina Rua MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "O", do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei, com início na Avenida Manoel Rodrigues e término na Avenida Pablo Picasso do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 133/2006

Data: 24/10/2006

Assunto: Autógrafo Nº 28/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Manoel Rodrigues Jacob nº 875, esquina com a Avenida Infante Dom Henrique nº 813, no Jardim Santa Angelina, com Inscrições Cadastrais Municipal nº 03.079.001 e 03.079.024, respectivamente.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 28/2006

Data: 24/10/2006

Assunto: Autógrafo Nº 29/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida José Bellotte, Lote 12, Quadra "E", Portal das Laranjeiras, com Inscrição Cadastral Municipal nº 30.037.012.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 29/2006

Data: 19/10/2006

Assunto: Autógrafo Nº 27/2006 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2006 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Ângelo Salata, entre as Avenidas Professor José Clozel e José Bonifácio, L.07, Q.25, do loteamento denominado Jardim Morumbi, com Inscrição Cadastral Municipal nº 14.059.007.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 27/2006