Projeto de Lei Nº 140/2006
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2006
Processo: 254/2006
Protocolo: 00254/2006
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Araraquara) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/11/2006 | 14,9 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 16/11/2006 | 7,3 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 16/11/2006 | 6,9 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 01/12/2006 | 8,3 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/12/2006 - Prazo: 16/12/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 01 - pela inconstitucionalidade e ilegalidade.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 16/11/2006 - Prazo: 01/12/2006
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/11/2006 - Prazo: 01/12/2006
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2006 | 10/11/2006 | Autógrafo Nº 140/2006 ao Projeto de Lei Nº 140/2006 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Araraquara) e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2006 | 01/12/2006 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2006 - Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Araraquara) e dá outras providências.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
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| Lei Ordinária nº 6509 | 20/12/2006 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município de Araraquara) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |