Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/01/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 328/2017 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 328/2017

Data: 16/01/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 6/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Segurança Alimentar e Nutricional e para o Desenvolvimento Rural Sustentável, composto por 74 (setenta e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 6/2018

Data: 16/01/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 7/2018 - Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 7/2018

Data: 16/01/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 10/2018 - Altera a Lei nº 8.931, de 30 de março de 2017 (Dispõe sobre a Lei Orgânica da Controladoria Geral do Município de Araraquara e sobre o Sistema Municipal de Controle Interno), de modo a dar maior sistematização ao emprego de Analista de Controle Interno, compatibilizando-o com os demais empregos municipais.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 10/2018