Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 380/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 379/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 378/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 377/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 376/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 375/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 374/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 373/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 372/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 371/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 11/11/2022

Processo: 370/2022

Situação: Retirada pelo autor

Assunto: Remaneja dotações no Quadro de Detalhamento da Despesa por Aplicação em Programas.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Aditiva

Data: 11/11/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Araraquara para o exercício de 2022. (LOA 2022)

Observações: Protocolo Nº 6117/2022 18:45

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 223/2022

Tipo: Modificativa

Data: 06/09/2022

Processo: 297/2022

Protocolo: 07908/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o § 2º do art. 127-B da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, cuja alteração é proposta no art. 1º

Documento Principal: Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Documentos Relacionados: Parecer das Comissões nº 286/2022 à Emenda nº 1/2022 ao Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Tipo: Modificativa

Data: 25/08/2022

Processo: 280/2022

Protocolo: 07563/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Altera a data preferencial de entrega do prêmio "Doutor Laphayetti Alves – Profissional Jurídico do Ano”.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 200/2022

Tipo: Modificativa

Data: 26/04/2022

Processo: 129/2022

Protocolo: 04257/2022

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Subscreve: CARLÃO DO JOIA, EDSON HEL, EMANOEL SPONTON, FILIPA BRUNELLI, JOÃO CLEMENTE, LUCAS GRECCO, LUNA MEYER, MARCHESE DA RÁDIO, MARCOS GARRIDO

Assunto: Retira a exigência de garantia do juízo para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 5/2022