Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Modificativa

Data: 06/10/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015 - Dispõe sobre alterações de disposições da Lei Municipal nº 8.313, de 1º de outubro de 2014, que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS), destinada a custear os serviços divisíveis de coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, de fruição obrigatória, prestados em regime público (Taxa do Lixo); e fixa o valor da Taxa de Resíduos Sólidos de que trata referida lei para o exercício de 2016.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015

Documentos Relacionados: Parecer nº 344/2015 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2015

Tipo: Modificativa

Data: 23/06/2015

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 126/2015 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 6.667, de 13 de dezembro de 2.007, que estabelece o regime disciplinar, ritos para sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara; modificações estas decorrentes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado perante o Ministério Público do Estado de São Paulo, com o objetivo de regulamentar, no âmbito do serviço público municipal, as atividades profissionais particulares exercidas por servidores nas áreas da Administração Pública a que servem, e dá outras providências. (TAC Engenheiros e Arquitetos).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 126/2015

Documentos Relacionados: Parecer nº 203/2015 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 126/2015

Tipo: Aditiva

Data: 16/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT

Assunto: Emenda ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/ 2025 e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2015

Documentos Relacionados: Parecer nº 192/2015 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 117/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: DONIZETE SIMIONI

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015

Tipo: Aditiva

Data: 02/06/2015

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GABRIELA PALOMBO

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 92/2015 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 92/2015