Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2011

Processo: 429/2011

Protocolo: 00429/2011

Situação: Não especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2011.

Data: 30/12/2011

Processo: 428/2011

Protocolo: 00428/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2011.

Data: 30/12/2011

Processo: 427/2011

Protocolo: 00427/2011

Situação: Não especificado

Autoria: ANTONIO SÉRGIO GONÇALVES

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2011.

Data: 30/12/2011

Processo: 426/2011

Protocolo: 00426/2011

Situação: Não especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Proposições apresentadas durante o exercício de 2011.

Data: 04/11/2011

Processo: 348/2011

Protocolo: 00348/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Ação direta de inconstitucionalidade nº 0263119-68.2011.8.26.0000, proposta pelo Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, cujo objeto é a Lei nº 7.546, de 07 de outubro de 2011, por ofensa aos artigos 111, 144, 180, I, 188 e 217 da Constituição Estadual, com pedido de liminar.

Data: 19/10/2011

Processo: 333/2011

Protocolo: 00333/2011

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CGCRRM nº 1578/11 - processo TC - 2588/002/06 - Encaminha cópia do inteiro teor da decisão da Colenda Primeira Câmara do Tribunal, em sessão de 16 de agosto de 2011, sentença publicada no Diário Oficial do Estado de 16 de junho de 2009, que julgou irregular a tomada de preços e o contrato decorrente entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a ECP Engenharia de Consultoria e Projetos Ltda., objetivando a execução de obras do Bulevar dos Oitis, na Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido pelas Avenidas XV de Novembro e Feijó; Responsáveis à época: Marcos Robison Isidoro da silva - Secretário de Administração e Edson Antonio Edinho da Silva - Prefeito Municipal.

Data: 17/10/2011

Processo: 327/2011

Protocolo: 00327/2011

Situação: Em andamento

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: E-mail da Administração Geral à Diretoria de Finanças encaminhando Comunicado SDG nº 30/2011, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre a obrigatoriedade de credenciamento, com o objetivo de manutenção de cadastro atualizado, o qual servirá, principalmente, para implantação do Processo Eletrônico (e-TCESP), cujo início se dará em processos que versem Exame Prévio de Edital.

Data: 13/10/2011

Processo: 322/2011

Protocolo: 00322/2011

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CGC. ARQ nº 1346/2011 - processo TC - 2134/002/05 - Encaminha cópia do inteiro teor da decisão da Egrégia Primeira Câmara do Tribunal, em sessão de 30 de agosto de 2011 e pela sentença publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de junho de 2009; que julgou irregular o termo aditivo s/nº de 08/12/2006, referente ao Contrato entre o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e a Empresa Ticket Serviços S.A., objetivando o fornecimento de vales alimentação a funcionários da Autarquia; Responsável à época: Wellington Cyro de Almeida Leite (Superintendente do DAAE).

Data: 19/07/2011

Processo: 226/2011

Protocolo: 00226/2011

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício GCRMC nº. 9580/2011 - processo TC - 002810/002/05 - Encaminha cópia do inteiro teor das decisões singular e da Colenda Primeira Câmara do Tribunal, publicas no DOE de 09/04/09 e de 01/06/11; que julgou irregulares o termo de aditamento, as apostilas e o termo de rescisão amigável do contrato entre o Departamento Autônomo de Água de Água e Esgoto - DAAE Araraquara e a Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico, objetivando a prestação de serviços médicos aos servidores do DAAE, compreendendo assistência médica, hospitalar e laboratorial. Responsável Wellington Cyro de Almeida Leite (Superintendente do DAAE).

Data: 13/07/2011

Processo: 216/2011

Protocolo: 00216/2011

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Processo TC - 390/026/09 - prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativa ao exercício de 2009, composta de Processo de Origem 01 (um) volume, acompanhado de 26 (vinte e seis) anexos e 01 (um) volume do Acessório 1 - Acompanhamento da Gestão Fiscal (TC-390/126/09).
Observação: Projeto de Decreto Legislativo nº 021/11 - Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2009.

Data: 25/05/2011

Processo: 167/2011

Protocolo: 00167/2011

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: (INCORPORADO AO PROCESSO Nº 0484/2010 - 30/05/2011) - Ofício C.FJB nº. 1135/2011 - processo TC - 44079/026/08 - Encaminha cópia do inteiro teor da decisão da E. Primeira Câmara, em sessão de 31/08/10, decidiu julgar parcialmente procedente a representação formulada pela empresa Auttran Indústria e Comércio Ltda, contra o ato de revogação do Pregão Presencial nº 7/08, promovido pela Companhia Tróleibus Araraquara - CTA, objetivando a locação de sistema de bilhetagem eletrônica através da tecnologia "Smart Card Contactless", composto de equipamentos, software, serviços para controle embarcado de acesso em ônibus urbanos para o Sistema de Transporte Coletivo em Araraquara. Prefeito à época: Marcelo Fortes Barbieri.
Anexado a partir da folha 16 (scaneado) o Ofício C.CCM nº 1943/2012 - processo TC - 440794/026/08 - Trata da Representação formulada pela empresa Auttran Indústria e Comércio Ltda., contra ato da companhia Tróleibus Araraquara - CTA, tendo por objeto a locação de sistema de bilhetagem eletrônica através da tecnologia "Smart Card Contactless", composto de equipamentos, software, serviços para embarcado de acesso em ônibus urbanos para o sistema de transporte coletivo de Araraquara.

Data: 18/04/2011

Processo: 147/2011

Protocolo: 00147/2011

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício GCRMC nº. 560/2011 - processo TC - 002137/002/05 - Encaminha cópia do inteiro teor das decisões singular e da Colenda Primeira Câmara do Tribunal, publicas no DOE de 07/03/09 e de 23/03/11; que julgou irregulares a tomada de preços, contrato e termos aditivos de nºs 1 a 6, referente ao Contrato entre o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e a Empresa Medidas Construtora e Engenharia e Comércio Ltda., objetivando a prestação de serviços de ligações domiciliares de água e esgoto; Responsável à época: Wellington Cyro de Almeida Leite (Superintendente).

Data: 13/04/2011

Processo: 124/2011

Protocolo: 00124/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Documentos diversos referentes ao planejamento orçamentário da Câmara Municipal de Araraquara - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.

Data: 16/03/2011

Processo: 92/2011

Protocolo: 00092/2011

Situação: Não especificado

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Prestação de contas da Câmara Municipal de Araraquara, junto ao Tribunal de contas do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2010.

Data: 02/03/2011

Processo: 74/2011

Protocolo: 00074/2011

Situação: Não especificado

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: Ofício CGC.ARC nº. 127/2011 - processo TC - 1821/002/06 - Encaminha cópia da decisão proferida pela Colenda Primeira Câmara, em sessão de 14/04/09; que julgou irregulares a Concorrência Pública nº 06/05 e o Contrato nº 1218/06, de 25/07/06, firmado entre a Prefeitura do Município de Araraqura e a empresa Governança Brasil Tecnologia e Gestão em Serviços Ltda., tendo por objeto cessão de licença por uso determinado de softwares (locação), compreendendo implantação, conversão, treinamento, manutenção e suporte técnico; Responsável à época: Donizete Simioni - Secretário Municipal de Administração.