Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1974

Processo: 119/1973

Situação: Concluído

Autoria: ALZEMIRO IANELLI

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e requerimentos apresentados durante o período de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1974.
ARQUIVADO

Data: 31/01/1974

Processo: 118/1973

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: REQUERIMENTOS
Requerimentos apresentados durante o período de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1974.
ARQUIVADO

Data: 31/01/1974

Processo: 1117/1973

Situação: Concluído

Autoria: ALDO COMITO

Assunto: INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Indicações e requerimentos apresentados durante o príodo de 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1974.
ARQUIVADO

Data: 17/01/1974

Processo: 116/1973

Situação: Concluído

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: OFICIO DCM 02/74
Encaminha o processo nº TC 2019/71, de prestação de contas do Município de Araraquara referente ao exercício de 1971.
APROVADAS - DECRETO LEGILATIVO 66

Data: 15/01/1974

Processo: 115/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 81/73
Altera dispositivo da lei nº 1696, de 30 de maio de 1969, que autoriza o Prefeito Municipal subscrever ações do Hotel Municipal de Araraquara S.A.
LEI 2036, DE 01/03/1974

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2036

Data: 14/01/1974

Processo: 114/1973

Situação: Concluído

Autoria: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Assunto: OFÍCIO DCM. 3 Nº 2452/73
Encaminhando o processo TC-1851/70, de prestação de contas do Município de Araraquara, referente ao exercício de 1970.
APROVADAS - DECRETO LEGISLATIVO Nº 65

Data: 11/01/1974

Processo: 113/1973

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: CONVITE Nº 04/73
Solicita apresentar preço e condições de venda de um aparelho de ar condicionado - tipo Slin Line - 4 janelas, para veículo automóvel de passageiros, marca Dodge Dart.
ACEITA A PROPOSTA DA FIRMA ARAVEL - ARARAQUARA VEÍCULOS LTDA.

Data: 03/01/1974

Processo: 112/1973

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 37/73
Tomada de preços, para a publicação, por jornal local, dos atos oficiais da Câmara Municipal de Araraquara, durante o período de 1º de fevereiro de 1974 a 31 de janeiro de 1975.
ACEITA A PROPOSTA APRESENTADA PELO CONSÓRCIO REGIONAL DA IMPRENSA.

Data: 31/12/1973

Processo: 111/1973

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 80/73
Dá nova redação aos parágrafos 2º e 6º, do artigo 140, da Lei nº 1794, de 26/7/1971 (Plano Diretor e codificação de normas para as construções, os loteamentos e o zoneamento).
LEI 2029, DE 08/01/1974

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2029

Data: 31/12/1973

Processo: 110/1973

Situação: Concluído

Autoria: RUBENS BELLARDI FERREIRA

Assunto: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/73
Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Coronel PM Itaborahi Vianna Martins, DD. Presidente do Conselho Estadual de Auxílios e Subvenções do Estado de São Paulo.
DECRETO LEGISLATIVO 62, DE 31/12/1973.

Data: 27/12/1973

Processo: 109/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 79/73
Autoriza o Prefeito, em nome do Município, de comum acordo com o Instituto Araraquarense de Psiquiatria, proceder à revogação das cláusulas a que se referem o artigo 3º e seu parágrafo único, da lei 1756, de 05/11/1970, que desincorpora bens de uso comum do povo e dispõe sobre doação ao Instituto Araraquarense de Psiquiatria.
LEI 2030, DE 16/01/1974.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2030

Data: 24/12/1973

Processo: 108/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 78/73
CONCEDE A ISENÇÃO DO PREÇO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU FILANTRÓPICAS.
LEI 2028, de 08/01/1974

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 2028

Data: 24/12/1973

Processo: 107/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 77/73
Altera dispositivos da lei 288, de 17 de junho de 1953, que cria o Serviço de Profilaxia da Raiva, do Município de Araraquara.
LEI Nº 2026, DE 31/12/1973.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2026

Data: 17/12/1973

Processo: 106/1973

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 76/73
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, da Secretaria dos Serviços e Obras Públicas, do Governo do Estado de São Paulo, visando através do Departamento Autônomo de Água e Esgotos a execução de extensão de rede coletora de esgotos para a Penitenciária de Araraquara.
LEI 2025, DE 31/12/1973.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2025

Data: 11/12/1973

Processo: 105/1973

Situação: Concluído

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 75/73
Concede prorrogação de prazo ao Sporting Benfica Araraquara, para início da construção de sua praça de esportes.
LEI 2027, DE 08/01/1973

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2027