Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/1972

Processo: 123/1971

Protocolo: 00123/1971

Situação: Concluído

Autoria: EVERALDO IZIDORO DA SILVA

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1971 a 31 de janeiro de 1972.

Data: 31/01/1972

Processo: 122/1971

Protocolo: 00122/1971

Situação: Concluído

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1971 a 31 de janeiro de 1972.

Data: 31/01/1972

Processo: 121/1971

Protocolo: 00121/1971

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1971 a 31 de janeiro de 1972.

Data: 31/01/1972

Processo: 120/1971

Protocolo: 00120/1971

Situação: Concluído

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1971 a 31 de janeiro de 1972.

Data: 31/01/1972

Processo: 119/1971

Protocolo: 00119/1971

Situação: Concluído

Autoria: ALDO COMITO

Assunto: Proposições apresentadas durante o período de 1º de fevereiro de 1971 a 31 de janeiro de 1972.

Data: 05/01/1972

Processo: 118/1971

Protocolo: 00118/1971

Situação: Concluído

Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: EDITAL Nº 1/72 - Tomada de Preços para a publicação, por jornal local, dos atos oficiais da Câmara Municipal de Araraquara, durante o período de 1º/02/1972 a 31/01/1973. DIÁRIO DA ARARAQUARENSE.

Data: 04/01/1972

Processo: 117/1971

Protocolo: 00117/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 095/1971 - Ratifica o convênio celebrado pelo Município, com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, objetivando a instalação de uma unidade de cadastramento e recadastramento de imóveis. LEI Nº 1.846, de 17/02/1972.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1846

Data: 28/12/1971

Processo: 116/1971

Protocolo: 00116/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 094/1971 - Dispõe sobre oficialização do Hino de Araraquara. LEI Nº 1.866, de 21/03/1972.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 94/1971, Lei Ordinária Nº 1866

Data: 21/12/1971

Processo: 115/1971

Protocolo: 00115/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 093/1971 - Concede isenção do pagamento de tributos municipais, exceção às taxas em geral, aos cinemas da cidade que ainda não gozam desse benefício e àqueles que vierem a ser instalados e dá outras providências. LEI Nº 1.843, de 30/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1843

Data: 21/12/1971

Processo: 114/1971

Protocolo: 00114/1971

Situação: Concluído

Autoria: ARNALDO IZIQUE CARAMURÚ

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 092/1971 - Permite em todas as zonas previstas na Lei nº 1794, de 26/07/1971 (Plano Diretor e Codificação de Normas para as construções, os loteamentos e zoneamento), pelo prazo de 30 dias, a aprovação de plantas para construções no alinhamento da via pública, destinadas a entidades de caráter esportivo ou recreativo. LEI Nº 1.844, de 17/01/1972.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1844

Data: 17/12/1971

Processo: 113/1971

Protocolo: 00113/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 091/1971 - Desincorpora da classe dos bens de uso comum do povo e transfere para a dos patrimoniais do Município, uma área de terreno com 11.928 m², e dispõe sobre sua doação ao Sporting Benfica Araraquara e dá outras providências. LEI Nº 1.838, de 21/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1838

Data: 16/12/1971

Processo: 112/1971

Protocolo: 00112/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 090/1971 - Dispõe sobre a doação de área de terreno com 1.221,6 m², de propriedade do Município, à Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, desta cidade, destinada a construção da Casa do Engenheiro. REJEITADO.

Data: 15/12/1971

Processo: 111/1971

Protocolo: 00111/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 089/1971 - Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, objetivando a instalação de Núcleo de Assistência e Orientação Fiscal, treinamento de pessoal municipal, permuta de dados e informações fiscais, utilização cadastral comum, intercâmbio de equipamento de comunicação e transporte. LEI Nº 1.845, de 18/01/1972.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1845

Data: 13/12/1971

Processo: 110/1971

Protocolo: 00110/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 088/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 63.000,00, suplementar a diversas verbas do orçamento vigente. LEI Nº 1.840, de 22/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1840

Data: 13/12/1971

Processo: 109/1971

Protocolo: 00109/1971

Situação: Concluído

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: PROJETO DE LEI Nº 087/1971 - Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 20.000,00, suplementar à importância já concedida pela Lei nº 1826, de 18/11/1971, e que se destina a atender despesas com melhorias no sistema de iluminação de praças e logradouros públicos desta cidade. LEI Nº 1.837, de 21/12/1971.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1837