Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/12/2001

Processo: 257/2001

Protocolo: 00257/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: ARQUIVAMENTO do projeto de lei nº 172/01, constante do item nº 07, da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 19/12/2001

Processo: 239/2001

Protocolo: 00239/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 162/01 , constante do item nº 06, da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 19/12/2001

Processo: 295/2001

Protocolo: 00295/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: VISTA pelo prazo de 10 dias ao projeto de resolução nº 24/01.

Data: 19/12/2001

Processo: 317/2001

Protocolo: 00317/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 207/01 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender parte do ativo permanente para pagamento de obras, serviços ou fornecimento de bens, em operações interligadas e dá providências.

Data: 19/12/2001

Processo: 325/2001

Protocolo: 00325/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 212/01 - Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a realização de obras de construção, reforma e ampliação no Município e dá outras providências.

Data: 19/12/2001

Processo: 324/2001

Protocolo: 00324/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei nº 211/01 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 6.566.032,07 (seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trinta e dois reais e sete centavos), suplementar a diversas dotações orçamentárias.

Data: 19/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: de congratulações ao CLUBE ESPORTIVO E RECREATIVO DOS FUNCIONÁRIOS DA FEBEM DE ARARAQUARA E REGIÃO - C.E.R.F.F.A, pela eleição de sua primeira Diretoria, ocorrida no dia 18 próximo passado.

Data: 19/12/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: IDELMO PEREIRA DA SILVA

Assunto: de congratulações à empresa GRACIANO R. AFONSO S/A VEÍCULOS, na pessoa de seu Representante, Senhor ANTONIO GOEZ COSMA, e aos Senhores JOSÉ LUIS VIEIRA SOBRINHO, BETO MICHETTI, MIRIAN V. GONÇALVES DA SILVA, SEGUNDO UNGARI NETO, WÍLSON PEDROSO E WALDEMAR PASCHOALINO JÚNIOR, respectivamente organizador e colaboradores do JOGO BENEFICENTE ENTRE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL ARTE E A SELEÇÃO DE ARARAQUARA, realizado no dia 16 próximo passado no Estádio Municipal Dr. Cândido de Barros, em prol da Maternidade e Gota de Leite Araraquara.

Data: 19/12/2001

Processo: 22/2001

Protocolo: 00022/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 015/01 - Suprime o parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei nº 5499, de 1º de setembro de 2000, que dispõe sobre o subsídio dos vereadores, no que diz respeito ao acréscimo de 50% (cinquenta por cento), no subsídio do Presidente da Câmara Municipal, para custear despesas de representação.

Data: 19/12/2001

Processo: 327/2001

Protocolo: 00327/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: VISTA pelo prazo de 10 dias ao projeto de lei nº 214/01

Data: 19/12/2001

Processo: 283/2001

Protocolo: 00283/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 188/01, constante do item nº 09, da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 19/12/2001

Processo: 256/2001

Protocolo: 00256/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDMILSON DE NOLA SÁ

Assunto: VISTA pelo prazo de 10 dias ao projeto de lei nº 171/01.

Data: 19/12/2001

Processo: 237/2001

Protocolo: 00237/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: VISTA pelo prazo de 45 dias ao projeto de lei nº 160/01.

Data: 19/12/2001

Processo: 214/2001

Protocolo: 00214/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 141/01, constante do item nº 06, da Ordem do Dia da presente sessão.

Data: 19/12/2001

Processo: 192/2001

Protocolo: 00192/2001

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: VISTA pelo prazo de 45 dias ao projeto de lei nº 128/01 - (Parecer)