Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2022

Processo: 428/2022

Protocolo: 10123/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Mastermec Serviços de Manutenção Industrial Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0312/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10659, Autógrafo nº 286/2022 ao Projeto de Lei nº 265/2022, Parecer das Comissões nº 356/2022 ao Projeto de Lei nº 265/2022, Parecer das Comissões nº 290/2022 ao Projeto de Lei nº 265/2022, Parecer das Comissões nº 71/2022 ao Projeto de Lei nº 265/2022, Parecer das Comissões nº 53/2022 ao Projeto de Lei nº 265/2022

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2022

Processo: 427/2022

Protocolo: 10122/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Agripulv Indústria e Comércio de Peças para Pulverizadores Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0311/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10658, Autógrafo nº 285/2022 ao Projeto de Lei nº 264/2022, Parecer das Comissões nº 355/2022 ao Projeto de Lei nº 264/2022, Parecer das Comissões nº 289/2022 ao Projeto de Lei nº 264/2022, Parecer das Comissões nº 70/2022 ao Projeto de Lei nº 264/2022, Parecer das Comissões nº 52/2022 ao Projeto de Lei nº 264/2022

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2022

Processo: 426/2022

Protocolo: 10121/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Bramedic Comércio de Medicamentos Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0310/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10657, Autógrafo nº 284/2022 ao Projeto de Lei nº 263/2022, Parecer das Comissões nº 354/2022 ao Projeto de Lei nº 263/2022, Parecer das Comissões nº 288/2022 ao Projeto de Lei nº 263/2022, Parecer das Comissões nº 69/2022 ao Projeto de Lei nº 263/2022, Parecer das Comissões nº 51/2022 ao Projeto de Lei nº 263/2022

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2022

Processo: 425/2022

Protocolo: 10120/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a C.B.PET Comércio Atacadista Eireli, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0309/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10656, Autógrafo nº 283/2022 ao Projeto de Lei nº 262/2022, Parecer das Comissões nº 353/2022 ao Projeto de Lei nº 262/2022, Parecer das Comissões nº 287/2022 ao Projeto de Lei nº 262/2022, Parecer das Comissões nº 68/2022 ao Projeto de Lei nº 262/2022, Parecer das Comissões nº 50/2022 ao Projeto de Lei nº 262/2022

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2022

Processo: 424/2022

Protocolo: 09911/2022

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Festa Literária da Morada do Sol (FliSol)”, a ser realizada anualmente na última semana de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10732, Autógrafo nº 61/2023 ao Projeto de Lei nº 261/2022, Parecer das Comissões nº 12/2023 ao Projeto de Lei nº 261/2022, Parecer das Comissões nº 7/2023 ao Projeto de Lei nº 261/2022, Parecer das Comissões nº 2/2023 ao Projeto de Lei nº 261/2022

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2022

Processo: 420/2022

Protocolo: 09809/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.709.551,32 (oito milhões, setecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores no mês de novembro e do 13º salário, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0304/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10647, Autógrafo nº 270/2022 ao Projeto de Lei nº 260/2022, Parecer das Comissões nº 350/2022 ao Projeto de Lei nº 260/2022, Parecer das Comissões nº 285/2022 ao Projeto de Lei nº 260/2022

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2022

Processo: 419/2022

Protocolo: 09808/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.089.769,04 (um milhão, oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quatro centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para abertura de dotação referente a aquisição de matérias para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0303/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10646, Autógrafo nº 269/2022 ao Projeto de Lei nº 259/2022, Parecer das Comissões nº 349/2022 ao Projeto de Lei nº 259/2022, Parecer das Comissões nº 284/2022 ao Projeto de Lei nº 259/2022, Parecer das Comissões nº 119/2022 ao Projeto de Lei nº 259/2022

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2022

Processo: 418/2022

Protocolo: 09807/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.181.230,42 (quatorze milhões, cento e oitenta e um mil, duzentos e trinta reais, quarenta e dois centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 792.010,00 (setecentos e noventa e dois mil e dez reais), destinados ao reforço de dotações orçamentárias para custeio e manutenção das ações e atividades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Observações: 0302/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10645, Autógrafo nº 268/2022 ao Projeto de Lei nº 258/2022, Parecer das Comissões nº 348/2022 ao Projeto de Lei nº 258/2022, Parecer das Comissões nº 283/2022 ao Projeto de Lei nº 258/2022, Parecer das Comissões nº 118/2022 ao Projeto de Lei nº 258/2022

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2022

Processo: 417/2022

Protocolo: 09806/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.067.152,30 (cinco milhões, sessenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e trinta centavos), para atender ao Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, conforme Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 123, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0301/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10644, Autógrafo nº 267/2022 ao Projeto de Lei nº 257/2022, Parecer das Comissões nº 343/2022 ao Projeto de Lei nº 257/2022, Parecer das Comissões nº 279/2022 ao Projeto de Lei nº 257/2022, Parecer das Comissões nº 116/2022 ao Projeto de Lei nº 257/2022

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2022

Processo: 416/2022

Protocolo: 09804/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para atender a diversas demandas da Autarquia, em especial despesas com pessoal e energia elétrica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0300/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10643, Autógrafo nº 266/2022 ao Projeto de Lei nº 256/2022, Parecer das Comissões nº 342/2022 ao Projeto de Lei nº 256/2022, Parecer das Comissões nº 278/2022 ao Projeto de Lei nº 256/2022

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2022

Processo: 415/2022

Protocolo: 09803/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.125, de 7 de novembro de 2009, de forma a atualizar disposições atinentes ao licenciamento ambiental no âmbito do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0299/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10642, Autógrafo nº 265/2022 ao Projeto de Lei nº 255/2022, Parecer das Comissões nº 341/2022 ao Projeto de Lei nº 255/2022, Parecer das Comissões nº 277/2022 ao Projeto de Lei nº 255/2022, Parecer das Comissões nº 45/2022 ao Projeto de Lei nº 255/2022

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2022

Processo: 411/2022

Protocolo: 09799/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 13.178.178,23 (treze milhões, cento e setenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e três centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à folha de pagamento dos servidores públicos do mês de novembro, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0295/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10641, Autógrafo nº 264/2022 ao Projeto de Lei nº 254/2022, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 254/2022

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2022

Processo: 369/2022

Protocolo: 09646/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 7.210, de 5 de março de 2010, modificando o parâmetro de cominação de multa, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0293/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10640, Autógrafo nº 263/2022 ao Projeto de Lei nº 253/2022, Parecer das Comissões nº 334/2022 ao Projeto de Lei nº 253/2022, Parecer das Comissões nº 274/2022 ao Projeto de Lei nº 253/2022, Parecer das Comissões nº 18/2022 ao Projeto de Lei nº 253/2022

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2022

Processo: 368/2022

Protocolo: 09645/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas de Economia Solidária e Criativa, para o período compreendido entre os anos de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0292/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10639, Autógrafo nº 262/2022 ao Projeto de Lei nº 252/2022, Parecer das Comissões nº 333/2022 ao Projeto de Lei nº 252/2022, Parecer das Comissões nº 273/2022 ao Projeto de Lei nº 252/2022, Parecer das Comissões nº 44/2022 ao Projeto de Lei nº 252/2022

Tipo: Executivo

Data: 10/11/2022

Processo: 366/2022

Protocolo: 09643/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a concessão, no corrente exercício, de subvenção social, no valor de R$ 19.805,09 (dezenove mil, oitocentos e cinco reais e nove centavos), à entidade de assistência social devidamente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para despesas de custeio, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0290/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10638, Autógrafo nº 261/2022 ao Projeto de Lei nº 251/2022, Parecer das Comissões nº 332/2022 ao Projeto de Lei nº 251/2022, Parecer das Comissões nº 272/2022 ao Projeto de Lei nº 251/2022, Parecer das Comissões nº 115/2022 ao Projeto de Lei nº 251/2022