Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/1998

Processo: 245/1998

Protocolo: 00245/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua DIVINO JOSÉ DE OLIVEIRA, via pública da cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5129, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 199/1998

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/1998

Processo: 242/1998

Protocolo: 00242/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Acrescenta atividade comercial no Anexo da lei nº 4.203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5136, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/1998, Nova Redação Nº 1/1998 ao Projeto de Lei Nº 198/1998, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 198/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 198/1998

Tipo: Legislativo

Data: 24/11/1998

Processo: 240/1998

Protocolo: 00240/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 (normas para uso do dolo urbano) transformando em ZCM-2,. Rua Padre Duarte, no trecho compreendido entre as Avenidas Djalma Dutra e São José, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5132, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/1998

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DOMINGOS CASUSCELLI NETO

Assunto: Denomina Avenida DORIVAL FRANCISCO DE SOUZA, via pública da sededo município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5127, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 194/1998

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/1998

Processo: 239/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Denomina Rua Waldivino de Oliveira, via pública da sede do município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5128, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 195/1998

Tipo: Legislativo

Data: 17/11/1998

Processo: 237/1998

Protocolo: 00237/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Acrescenta a atividade Distribuidor de produtos e suplementos alimentares, ao anexo da Lei nº 4203, de 14 de julho de 1993, que criou a ZEC - Zona Especial de Comércio.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5138, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 193/1998

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/1998

Processo: 235/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Denomina Rua ZENILTON DUCLERC VERÇOSA, a via pública da sede do município conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Ana Adelaide com início na Rua C e término na Rua D do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5126, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/1998

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/1998

Processo: 234/1998

Protocolo: 00234/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Proíbe o corte do fornecimento de água pelo Departamento Autônomo de Água e Esgoto, no dia que antecede feriado e no último dia útil de cada semana.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 191/1998

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/1998

Processo: 233/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomia Avenida Maria Fernandes de Abreu, via pública da sede do município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5125, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/1998

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/1998

Processo: 232/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Denomina Avenida Sunao Babá, via pública da sede do município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5124, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/1998

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/1998

Processo: 231/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina Avenida Sargento PM Sebastião Edgar de Souza, via pública da sede do município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5123, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/1998

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/1998

Processo: 230/1998

Protocolo: 00230/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ROBERTO MARQUES

Assunto: Denomina Avenida Cabo PM Carlos Lucas Sales, via pública da sede do município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5122, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/1998

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/1998

Processo: 226/1998

Protocolo: 00226/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Autoriza o estacionamento sem obrigação relativa a "Área Azul" de veículos de Empresas de Comunicação (Rádios e Jornais) e dá outras providências. ARQUIVADO.

Documentos Relacionados: Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/1998

Tipo: Legislativo

Data: 09/11/1998

Processo: 225/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2 a Rua João Gurgel entre as Avenidas São Paulo e Brasil, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5108, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 184/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 184/1998

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/1998

Processo: 227/1998

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Introduz alteração na Lei 3.297/86, modificada pela Lei 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano) transformando em ZCM-2, a Avenida Padre Antonio Cesarino, entre as Ruas Ceará e Almirante Tamandaré, desta cidade. VATO TOATAL ACEITO - ARQUIVADO.

Documentos Relacionados: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/1998, Parecer ao Projeto de Lei Nº 186/1998