Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Capitão Paulo Henrique Jurisato, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Essa promoção faz justeza ao seu longo, árduo e vitorioso caminho junto à Polícia Militar em Araraquara.

Data: 30/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Capitão Luis Roberto Moreira Filho, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Essa assunção faz justeza ao seu longo, laborioso e exemplar caminho junto à Polícia Militar em Araraquara.

Data: 30/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Capitão Fabio Ricardo Ferreira, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Essa assunção faz justeza ao seu laborioso e triunfante caminho junto à Polícia Militar em Araraquara.

Data: 30/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações à professora Ana Lídia Oliveira da Fonseca, pela medalha recebida por ocasião da 1ª edição do Prêmio Valores da Educação para professores da rede estadual, uma parceria entre a Secretaria do Estado da Educação e o Instituto Ayrton Senna.

Data: 19/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Congratulações ao Capitão PM Humberto Gouvêa Figueiredo, pela sua aprovação em primeiro lugar no Curso de Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal, uma promoção do Núcleo de Estudos da Violência - NEV, ligado à Universidade de São Paulo.

Data: 18/12/2008

Processo: 596/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Requer seja autorizada a prorrogação por mais 90 dias, do prazo da Comissão Especial de Estudos - CEE, constituída através da Resolução nº. 362 de 14/10/2008, destinada a estudar a forma de proteger a área onde se localizam os poços denominados Ouro e Chácara e dá outras providências, a fim de que a mesma possa apresentar relatório final de seus trabalhos.

Data: 18/12/2008

Processo: 422/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei nº 233/08 - Item nº 13 da Ordem do Dia.

Data: 18/12/2008

Processo: 421/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: VISTA pelo prazo de 01 dia - Projeto de Lei Complementar nº 089 /08 - Item nº 07 da Ordem do dia.

Data: 18/12/2008

Processo: 426/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) Projeto de lei nº 237/08 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do município, localizado na Rua Valkirio Galeazzi, consistindo em parte da Quadra 113, Sistema de Recreio, do Jardim Roberto Selmi-Dey, havido em área maior na matrícula n.º 16.773, do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, sendo que no local mencionado a Sociedade Amigos do Bairro do Jardim Roberto Selmi Dei, pretende desenvolver seus trabalhos e dá outras providências.

Data: 18/12/2008

Processo: 425/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº236/08 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 104.113 e 103.714 registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; autoriza a alienação à empresa PULIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, tendo como finalidade o comércio de produtos plásticos, alimentícios, maquinários e equipamentos correlatos, locação de máquinas e equipamentos, inclusive importação e exportação e representações comerciais por conta de terceiros e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Processo: 422/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Inclusão (presente) - Projeto de lei nº 233/08 - Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do município, localizado na Avenida Fortunato Bressan, no loteamento denominado Jardim Morada do Sol, objeto da Matrícula nº 64.744 do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca; autoriza a alienação à NACON - ARARAQUARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e dá outras providências.

Data: 16/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor NESTOR JOSÉ MALLET AGATTE.

Data: 16/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados, bem como às Lideranças Partidárias com assento naquela Casa de Leis, solicitando apoio para aprovação do PLS 58/03, que recompõe o poder aquisitivo dos benefícios de aposentados e pensionistas, PLS 296/03, que acaba com o fator previdenciário, um redutor no cálculo dos benefícios de aposentados e pensionistas, ambos de autoria do Senador Paulo Paim, e PLC 42/07, do Presidente da República, que estabelece uma política de valorização do salário mínimo, com uma emenda do Senador Paulo Paim estendendo o benefício a aposentados e pensionistas.

Data: 16/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer ao Senador Paulo Paim, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio deste Legislativo à aprovação dos Projetos de Lei nº 58/03 e nº 296/03 de sua autoria e nº 42/07, do Presidente da República, com uma emenda de Vossa Excelência, que recompõe o poder aquisitivo dos benefícios de aposentados e pensionistas.

Data: 16/12/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Requer através de e-mail aos Presidentes das Câmaras Municipais do Estado de São Paulo solicitando apoio ao movimento em favor dos aposentados, que visa pressionar o Governo para aprovação de três projetos de lei: PLS 58/03 - PLS 296/03 e PLC 42/07.