Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOAO LUIS ULTRAMARI

Assunto: Pesar pelo falecimento da senhora PALMIRA LOGATTI SEGNINI, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade. A extinta pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 20/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 20/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor ÁUREO ZAVATTI, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 20/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor ALCIDES DA CONCEIÇÃO, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 20/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ SERVIDONI, ocorrido no dia 18 próximo passado, em Rincão. O extinto era Ex-Prefeito da referida cidade, município vizinho de Araraquara. Pertencente a antiga e tradicional família daquela terra, o seu passamento repercutiu sentidamente no seio da comunidade rinconense, onde gozava de grande estima e respeito.

Data: 16/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: OACYR ANTONIO ELLERO

Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor LEONARDO HORÁCIO BACHI, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia a antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.

Data: 13/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: seja encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação para que a mesma se posicione diante do Parecer nº 016085 da Procuradoria Geral do Estado, através da Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios, versando sobre a legalidade da contratação de pessoal em caráter temporário de excepcional interesse público, conforme dispõe a Lei Municipal nº4.993 de 26/03/1998 e o Decreto Municipal nº 7.274 de 03/04/1998

Data: 13/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: seja organizado um debate pelo Legislativo Municipal, com o objetivo de identificar "O papel do Poder Público Municipal e a Pequena Produção Agrícola", procurando-se formular alternativas econômicas, que propiciem, de forma emergencial, a comercialização da laranja estocada nos pomares, e que a médio prazo redefina o modelo de desenvolvimento determinado para a pequena produção agrícola. Para a realização do evento, requeiro que sejam convidadas todas as entidades representativas diretamente interessadas no assunto, bem como, através da imprensa, toda a população de Araraquara e região.

Data: 13/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: seja consignado em ata um voto de repúdio ao ato institucional nº 5, que colocou em recesso o Congresso Nacional e as Assembléias Estaduais, atribuindo assim ao Presidente do país plenos poderes para cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos, demitir ou aposentar juízes e outros funcionários públicos, suspender o habeas corpus, legislar por decreto, julgar crimes políticos em tribunais militares, caracterizando então uma agressão à democracia, à liberdade de pensamento, aos direitos da pessoa humana, ao Brasil e ao seu povo.

Data: 13/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: seja oficiado ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde Senador José Serra hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio à tão esperada redução dos custos dos remédios.

Data: 13/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: seja oficiado ao Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor José Carlos Porsani, bem como ao Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, para que informem sobre a veracidade das reclamações, em caso afirmativo esclareçam à esta Casa:
1) sobre a legalidade do ato;
2) qual o programa assistencial que será desenvolvido com os citados trabalhadores;
3) em qual programa que serão integrados os adolescentes e as crianças que precisam buscar no lixo a sua sobrevivência.

Data: 13/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: seja oficiado ao senhor Engº. Aldo Benedito Pierri, Diretor do Departamento Autônomo de Água e Esgoto - D.A.A.E., solicitando-lhe se digne informar, por que está sendo cobrada a taxa de esgoto em edificações que não estão utilizando a rede de esgoto.

Data: 13/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: seja oficiado ao Senhor Doutor Waldemar de Santi, para que o mesmo se digne a enviar à esta Casa de Leis, em conformidade com o que dispõe o artigo 17, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Araraquara, fotocopia do laudo técnico fornecido ao Município pela Empresa Josélia Serviços S/C Ltda., no qual é apontado problemas no enraizamento dos Flamboyants, localizados nas Avenidas Bento de Abreu e Luís Alberto.

Data: 13/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Waldemar de Santi, Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo se digne a enviar à esta Casa de Leis, nos termos do artigo 17 §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Araraquara, as seguintes informações e documentos:
1) fotocopia do mapeamento potenciométrico da área onde está localizado o lixão, no sentido de determinar a direção da fluxo do lençol freático;
2) informações sobre a localização dos poços de monitorização das águas subterrâneas nas imediações do lixão;
3) fotocopia das três últimas monitorizações das águas subterrâneas e superficiais daquela região;
4) qual a vida útil do "lixão";
5) informações sobre o tratamento do chorume;
6) informações sobre o tratamento do gás metano gerado no local.

Data: 13/12/1999

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Autoria: VANILDO SANTOS TEIXEIRA TRINDADE

Assunto: seja consignado em ata, um voto de congratulações ao FUNDECITRUS - Fundo Nacional de Defesa da Citricultura e a Secretaria da Educação e Cultura do Município de Araraquara, pelo prêmio recebido, em virtude da implantação do "Programa de Educação Complementar".