Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Mesa

Data: 18/12/2018

Processo: 459/2018

Protocolo: 12584/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz alterações relativas à jornada de trabalho do cargo de Procurador e à alocação estrutural das unidades "Procuradoria" e "Controladoria" da Câmara Municipal de Araraquara.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Resolução nº 444/2019, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 9/2018

Tipo: Mesa

Data: 26/11/2018

Processo: 424/2018

Protocolo: 11946/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e o sistema de avaliação de desempenho da Câmara Municipal de Araraquara.

Documentos Relacionados: Resolução nº 442/2018, Parecer nº 454/2018 ao Projeto de Resolução nº 8/2018, Parecer nº 255/2018 ao Projeto de Resolução nº 8/2018

Tipo: Vereador

Data: 02/10/2018

Processo: 371/2018

Protocolo: 10654/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, PAULO FERNANDO PAES LANDIM, ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES, RAIMUNDO MARTINS BEZERRA, LUCAS MATEUS GRECCO

Assunto: Altera a Resolução nº 396, de 07 de dezembro de 2011 (Dispõe sobre a instituição do nome parlamentar dos vereadores), de modo a permitir como nome parlamentar a colocação do nome de registro para urna eletrônica.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Parecer nº 392/2018 ao Projeto de Resolução nº 7/2018

Tipo: Mesa

Data: 25/09/2018

Processo: 363/2018

Protocolo: 10438/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 424 de 29 de setembro de 2015, de modo a atualizar as unidades, atividades e vagas disponíveis para a concessão de estágio, e dá outras providências.

Observações: Incluído na 83ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária

Documentos Relacionados: Resolução nº 441/2018, Parecer nº 376/2018 ao Projeto de Resolução nº 6/2018

Tipo: Comissão

Data: 04/07/2018

Processo: 237/2018

Protocolo: 08261/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o art. 351 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a tornar obrigatória a participação do vereador nas "Semanas de Prestação de Contas".

Observações: Diretoria Legislativa

Tipo: Comissão

Data: 25/05/2018

Processo: 202/2018

Protocolo: 07230/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Altera o § 4º do art. 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, anexo à Resolução nº 399, de 14 de novembro de 2012, ampliando para 60 (sessenta) dias o intervalo mínimo para nova utilização da Tribuna Popular.

Observações: DL.

Documentos Relacionados: Parecer nº 231/2018 ao Projeto de Resolução nº 4/2018

Tipo: Mesa

Data: 22/05/2018

Processo: 188/2018

Protocolo: 07065/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o registro de ponto dos servidores ocupantes de cargo efetivo ou em exercício de função de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Observações: DL.

Documentos Relacionados: Resolução nº 439/2018, Parecer nº 202/2018 ao Projeto de Resolução nº 3/2018, Parecer nº 119/2018 ao Projeto de Resolução nº 3/2018

Tipo: Vereador

Data: 18/04/2018

Processo: 135/2018

Protocolo: 05986/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS, EDIO LOPES DOS SANTOS, EDISON JOSÉ SOARES, ANTONIO TOMAZ FERNANDES, LUCAS MATEUS GRECCO, ROGER MENDES, THAINARA KAROLINE FARIA, JULIANA ANDRIÃO DAMUS, PAULO FERNANDO PAES LANDIM

Assunto: Dispõe sobre alteração nos prazos para apresentação de Requerimentos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução nº 440/2018, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2018, Parecer nº 188/2018 ao Projeto de Resolução nº 2/2018

Tipo: Mesa

Data: 06/02/2018

Processo: 43/2018

Protocolo: 03284/2018

Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece as diretrizes de funcionamento, operação e programação da TV Câmara, cria o Conselho Supervisor da TV Câmara e dá outras providências.

Observações: DL

Documentos Relacionados: Parecer nº 67/2018 ao Projeto de Resolução nº 1/2018