Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 21/12/2022

Processo: 455/2022

Protocolo: 10656/2022

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o festival “Araraquara Rock”, a ser realizado anualmente no mês de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10768, Parecer das Comissões nº 126/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2022, Parecer das Comissões nº 108/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2022, Parecer das Comissões nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 280/2022

Tipo: Legislativo

Data: 21/12/2022

Processo: 454/2022

Protocolo: 10655/2022

Situação: Aprovado o projeto

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Luís Antônio Martinez Corrêa (SLAMC)”, a ser realizada anualmente na última semana de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10722, Autógrafo nº 50/2023 ao Projeto de Lei nº 279/2022, Parecer das Comissões nº 13/2023 ao Projeto de Lei nº 279/2022, Parecer das Comissões nº 8/2023 ao Projeto de Lei nº 279/2022, Parecer das Comissões nº 3/2023 ao Projeto de Lei nº 279/2022

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2022

Processo: 448/2022

Protocolo: 10228/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.205.431,42 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0326/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10665, Autógrafo nº 292/2022 ao Projeto de Lei nº 278/2022, Parecer das Comissões nº 373/2022 ao Projeto de Lei nº 278/2022, Parecer das Comissões nº 301/2022 ao Projeto de Lei nº 278/2022

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2022

Processo: 447/2022

Protocolo: 10227/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para suplementar dotação orçamentária, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0325/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10664, Autógrafo nº 291/2022 ao Projeto de Lei nº 277/2022, Parecer das Comissões nº 374/2022 ao Projeto de Lei nº 277/2022, Parecer das Comissões nº 302/2022 ao Projeto de Lei nº 277/2022

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2022

Processo: 446/2022

Protocolo: 10225/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.845.442,66 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio/manutenção das ações/atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0324/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10663, Autógrafo nº 290/2022 ao Projeto de Lei nº 276/2022, Parecer das Comissões nº 372/2022 ao Projeto de Lei nº 276/2022, Parecer das Comissões nº 300/2022 ao Projeto de Lei nº 276/2022, Parecer das Comissões nº 126/2022 ao Projeto de Lei nº 276/2022

Tipo: Executivo

Data: 29/11/2022

Processo: 445/2022

Protocolo: 10224/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do sistema de transferência direta de recursos e a criação do Programa “Escola Digna” – Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10662, Autógrafo nº 289/2022 ao Projeto de Lei nº 275/2022, Parecer das Comissões nº 371/2022 ao Projeto de Lei nº 275/2022, Parecer das Comissões nº 299/2022 ao Projeto de Lei nº 275/2022, Parecer das Comissões nº 125/2022 ao Projeto de Lei nº 275/2022

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2022

Processo: 441/2022

Protocolo: 10191/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 23.955.005,49 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cinco reais e quarenta e nove centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0321/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10651, Autógrafo nº 272/2022 ao Projeto de Lei nº 274/2022, Parecer das Comissões nº 366/2022 ao Projeto de Lei nº 274/2022, Parecer das Comissões nº 298/2022 ao Projeto de Lei nº 274/2022

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2022

Processo: 440/2022

Protocolo: 10189/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 39.061.643,71 (trinta e nove milhões, sessenta e um mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e um centavos), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.814.000,00 (dois milhões, oitocentos e quatorze mil reais), ambos para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos no mês de dezembro e do 13º salário, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0320/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10649, Autógrafo nº 271/2022 ao Projeto de Lei nº 273/2022, Parecer das Comissões nº 365/2022 ao Projeto de Lei nº 273/2022, Parecer das Comissões nº 297/2022 ao Projeto de Lei nº 273/2022

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2022

Processo: 439/2022

Protocolo: 10188/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Conselho Municipal do Idoso, do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, nos termos em que especifica.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0319/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10655, Autógrafo nº 280/2022 ao Projeto de Lei nº 272/2022, Parecer das Comissões nº 364/2022 ao Projeto de Lei nº 272/2022, Parecer das Comissões nº 296/2022 ao Projeto de Lei nº 272/2022, Parecer das Comissões nº 124/2022 ao Projeto de Lei nº 272/2022, Parecer das Comissões nº 56/2022 ao Projeto de Lei nº 272/2022, Parecer das Comissões nº 74/2022 ao Projeto de Lei nº 272/2022

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2022

Processo: 438/2022

Protocolo: 10187/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.160, de 24 de março de 2021, de forma a atualizar disposições atinentes ao Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0318/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10654, Autógrafo nº 279/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022, Parecer das Comissões nº 363/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022, Parecer das Comissões nº 295/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022, Parecer das Comissões nº 55/2022 ao Projeto de Lei nº 271/2022

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2022

Processo: 434/2022

Protocolo: 10159/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Pessoa Imigrante, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0317/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10653, Autógrafo nº 278/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2022, Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2022, Parecer das Comissões nº 362/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2022, Parecer das Comissões nº 294/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2022, Parecer das Comissões nº 123/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2022

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2022

Processo: 433/2022

Protocolo: 10158/2022

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece as Diretrizes Municipais para Elaboração, Atualização e Acompanhamento do Plano Individual de Atendimento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0316/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10661, Autógrafo nº 288/2022 ao Projeto de Lei nº 269/2022, Parecer das Comissões nº 361/2022 ao Projeto de Lei nº 269/2022, Parecer das Comissões nº 293/2022 ao Projeto de Lei nº 269/2022, Parecer das Comissões nº 122/2022 ao Projeto de Lei nº 269/2022

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2022

Processo: 432/2022

Protocolo: 10157/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Vagner Aparecido Thomaz a academia ao ar livre da Praça dos Voluntários – São Vicente de Paulo, localizada na Av. José Francisco Silva, s.n., Vila Gaspar, na sede do Município.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0315/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10652, Autógrafo nº 277/2022 ao Projeto de Lei nº 268/2022, Parecer das Comissões nº 360/2022 ao Projeto de Lei nº 268/2022, Parecer das Comissões nº 73/2022 ao Projeto de Lei nº 268/2022

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2022

Processo: 431/2022

Protocolo: 10156/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.108.905,38, (um milhão, cento e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0314/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10650, Autógrafo nº 276/2022 ao Projeto de Lei nº 267/2022, Parecer das Comissões nº 359/2022 ao Projeto de Lei nº 267/2022, Parecer das Comissões nº 292/2022 ao Projeto de Lei nº 267/2022, Parecer das Comissões nº 121/2022 ao Projeto de Lei nº 267/2022

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2022

Processo: 429/2022

Protocolo: 10124/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Sol-Mak Indústria Eletromecânica, Importação e Exportação Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0313/2022

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10660, Autógrafo nº 287/2022 ao Projeto de Lei nº 266/2022, Parecer das Comissões nº 357/2022 ao Projeto de Lei nº 266/2022, Parecer das Comissões nº 291/2022 ao Projeto de Lei nº 266/2022, Parecer das Comissões nº 72/2022 ao Projeto de Lei nº 266/2022, Parecer das Comissões nº 54/2022 ao Projeto de Lei nº 266/2022