Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 24/11/2022

Processo: 434/2022

Protocolo: 10159/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Pessoa Imigrante, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0317/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 24/11/2022 134,7 KB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 08/12/2022

Objetivo: Para arquivamento

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 30/11/2022 - Prazo: 21/12/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 278/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2022

Resposta: 30/11/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.653

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10653

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/11/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 42ª Sessão Extraordinária

Resposta: 29/11/2022

Resultado: Aprovada a redação final

6

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/11/2022

Objetivo: Elaboração de redação final

Resposta: 29/11/2022

Resultado: Redação final

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2022

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/11/2022

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: 42ª Sessão Extraordinária

Resposta: 29/11/2022

Resultado: Aprovado

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 25/11/2022 - Prazo: 05/12/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 123/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 25/11/2022 - Prazo: 05/12/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 294/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 25/11/2022 - Prazo: 05/12/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 25/11/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 362/2022 ao Projeto de Lei nº 270/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/11/2022

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 42ª Sessão Extraordinária de 2022 29/11/2022 Turno único de discussão e votação

Votações

42ª Sessão Extraordinária de 2022

Votação: Simbólica

Fase: Turno único de discussão e votação

A favor: 15

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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