Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/12/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 422/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), destinados à abertura de dotação orçamentária para pagamento de precatórios, conforme Processo nº 0001305-58.2013.5.15.0151, do Ministério Público do Trabalho, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 422/2023

Data: 14/12/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 421/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 11.204.448,04 (onze milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais, quatro centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 421/2023

Data: 14/12/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 420/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 344.283,56 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e três reais, cinquenta e seis centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para repasse a Instituições que atendem ao SUS referente a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade Estadual e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 420/2023

Data: 14/12/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 419/2023 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 471.847,61 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais, sessenta e um centavos) destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 419/2023

Data: 14/12/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 418/2023 - Altera dispositivos da Lei nº 10.110, de 07 de janeiro de 2021, para descentralizar as equipes de contratação da Administração Pública Municipal Direta.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 418/2023

Data: 14/12/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 417/2023 - Denomina “Tenente Adalberto Lucatelli” a sede da unidade do Corpo de Bombeiros, na sede do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 417/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 391/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 488.338,46 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e oito reais, quarenta e seis centavos), destinado a complementar dotações orçamentárias para pagamento dos Profissionais próprios e repasse a Instituições que atendem ao SUS referente ao Piso Nacional de Enfermagem, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 391/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 390/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subsídio na ordem de R$ 500.000 (quinhentos mil reais) mensais visando à manutenção da modicidade tarifária na prestação no serviço público de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 390/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 378/2023 - Institui o pagamento de diária aos motoristas e condutores de veículos da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 378/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 387/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), para abertura de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Educação, e suplementar, até o limite de R$ 20.704.602,48 (vinte milhões, setecentos e quatro mil, seiscentos e dois reais e quarenta e oito centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Saúde e despesas com a manutenção das atividades, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 387/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 386/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ao Lar e Internato Otoniel de Camargo e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 386/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 385/2023 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 385/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 383/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor total de R$ 8.461,80 (oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para reabertura de dotações orçamentárias destinadas à concessão de subvenções sociais às entidades “Lar e Internato Otoniel de Camargo” e “APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara” relativos aos rendimentos das aplicações financeiras, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 383/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 381/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 425.355,70 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) para reforço de dotações para despesas com manutenção das atividades de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 381/2023

Data: 29/11/2023

Autoria: Presidência

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei nº 380/2023 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara a proceder à abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.240.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil reais), para atender as despesas de folha de pagamento, sentenças judiciais e contribuição PASEP, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 380/2023