Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/12/2000

Assunto: Autógrafo Nº 258/2000 ao Projeto de Lei Nº 258/2000 - Dispõe sobre a permuta de imóvel de propriedade do Município de Araraquara, com 322,20 m², localizado no Jardim Universal a quadra 07, lote 23, por outro pertencente ao senhor Oacyr Antonio Ellero Junior, com 258,00 m², situado na Vila Standart, quadra "B", lote 06, ambos nesta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 258/2000

Data: 11/12/2000

Assunto: Autógrafo Nº 259/2000 ao Projeto de Lei Nº 259/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Maria do Rosário Goldoni Emirandetti, entre as Avenidas Georgina Porfírio Valente e Carlos Armando Fortes Vaz, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/01.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 259/2000

Data: 08/12/2000

Assunto: Autógrafo Nº 262/2000 ao Projeto de Lei Nº 262/2000 - Dispõe sobre o cadastramento de terrenos com área não inferior a 125,00 m² e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 262/2000

Data: 07/12/2000

Assunto: Autógrafo Nº 260/2000 ao Projeto de Lei Nº 260/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Miguel Veltri, entre as Avenidas Doutor Abeylard Neto Amarante e Armando Biagioni, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/01

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 260/2000

Data: 07/12/2000

Assunto: Autógrafo Nº 261/2000 ao Projeto de Lei Nº 261/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Doutor Frederico Meller, entre as Ruas Ismael de Araújo e Antonio de Carvalho, desta cidade. VETO TOTAL - ACEITO - 21/02/01.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 261/2000

Data: 04/12/2000

Assunto: Autógrafo Nº 254/2000 ao Projeto de Lei Nº 254/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Avenida Luiz Alberto entre as Ruas Doutor Emílio Ribas e Antonia de Camargo Abreu, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 254/2000

Data: 30/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 252/2000 ao Projeto de Lei Nº 252/2000 - Denomina Centro de Esportes e Lazer "CARLOS GUILHERME EDUARDO FISCHER", o sistema de esportes e lazer localizado no loteamento Jardim Nova Época, na Avenida Nassif Damus, entre as Ruas Papa João XXIII, Adir Gonçalves Pereira e Raul de Oliveira Bueno, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 252/2000

Data: 30/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 253/2000 ao Projeto de Lei Nº 253/2000 - Denomina Centro de Esportes e Lazer "WILLIAM BUCALEM", o sistema de esportes e lazer localizado nas proximidades do Jardim Botânico, na Rua "Dr. Genaro Granata", entre o Rodoanel Norte-Oeste "Dr. Octavio de Arruda Camargo" e Avenida "Dom Carlos Carmelo, na quadra completada pela Rua "José Barbieri Neto", desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 253/2000

Data: 30/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 256/2000 ao Projeto de Lei Nº 256/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Moacyr Camargo Barbosa, entre as Ruas Luiz Paulillo e Arnaldo de Oliveira, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 256/2000

Data: 28/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 255/2000 ao Projeto de Lei Nº 255/2000 - Denomina Parque Ecológico VICTÓRIO ANTONIO DE SANTI, a área da sede do Município, no loteamento do mesmo nome, que constitui reserva legal, averbada sob nº 3, matricula nº 63.227 do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, delimitado pelas Rua José Roberto Negrão de Moura, Avenida Moacyr Berwert, Ruas 1 e 5, Rua José Pedro de Oliveira e Avenida Francisco Zavatti, perfazendo a superfície total de 87.079,00 m2.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 255/2000

Data: 24/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 251/2000 ao Projeto de Lei Nº 251/2000 - Determina a reserva do Ginásio de Esportes "Guilherme Fragoso Ferrão" à Liga Araraquarense de Futebol de Salão, para a realização de seus campeonatos e torneios e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 251/2000

Data: 24/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 257/2000 ao Projeto de Lei Nº 257/2000 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Itápolis entre as Ruas Boa Esperança do Sul e Alto Garças, desta cidade.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 257/2000

Data: 20/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 248/2000 ao Projeto de Lei Nº 248/2000 - Dispõe sobre autorização para o Município celebrar convênio com o Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, objetivando a execução de projetos ou ações de cooperação técnico-científica.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 248/2000

Data: 20/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 249/2000 ao Projeto de Lei Nº 249/2000 - Denomina Passagem para Pedestre NICOLAU BICO MORENO, a passagem para pedestre, da sede do Município, localizada no loteamento Jardim Tabapuã, que tem o seu início na Avenida Plínio de Carvalho e o seu término na Avenida Antonio Tavares Pereira Lima, do mesmo loteamento.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 249/2000

Data: 14/11/2000

Assunto: Autógrafo Nº 247/2000 ao Projeto de Lei Nº 247/2000 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, visando a instalação e manutenção de Unidades da Polícia Civil e da Polícia Militar, em imóveis cedidos pelo Município e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 247/2000