Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 04/02/2022

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 04/02/2022

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor

Data: 04/02/2022

Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 37/2021 - Altera a Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997 (Institui o Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a promover isenções relativas a bens declarados patrimônios históricos, arquitetônicos, culturais, entre outros.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 37/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 21/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.696.838,55 (oito milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garanta o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 21/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.696.838,55 (oito milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garanta o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 21/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 8.696.838,55 (oito milhões, seiscentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garanta o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 334/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 20/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 6.098.058,55 (seis milhões, noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garantam o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 334/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 20/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 333/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), referentes a repasses financeiros do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 333/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 20/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 332/2021 - Altera a Lei nº 10.387, de 9 de dezembro de 2021, retificando a tabela que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 332/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 20/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 6.098.058,55 (seis milhões, noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garantam o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 334/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 20/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 333/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), referentes a repasses financeiros do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 333/2021

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 20/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 332/2021 - Altera a Lei nº 10.387, de 9 de dezembro de 2021, retificando a tabela que especifica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 332/2021

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 20/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 334/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 6.098.058,55 (seis milhões, noventa e oito mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), destinado a prover lastro orçamentário que garantam o suporte para importantes ações para a Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 334/2021

Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social

Data: 20/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 333/2021 - Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais), e de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais), referentes a repasses financeiros do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo ao Fundo Municipal de Saúde de Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 333/2021

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 15/12/2021

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 14.009.000,00 (quatorze milhões e nove mil reais), destinado a despesas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Documento Principal: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 330/2021